Setembro de 2008
Apesar do que nos é constantemente pregado, este sistema capitalista em que vivemos, esta forma de vida que constantemente consome – ou que num instante destrói – a vida da grande maioria da humanidade, não representa o melhor mundo possível – nem o único mundo possível. As formas com que a marcha diária da vida tem, há séculos e milénios, feito vergar a grande maioria da humanidade, prostrada de corpo e alma, através da opressão, da agonia, da degradação, da violência e da destruição, e de um negro manto de ignorância e superstição, não são culpa da humanidade em sofrimento – nem resultam da «vontade» de um deus ou deuses que não existem, nem de uma «natureza humana» inalterada e inalterável. Tudo isto é a expressão, e o resultado, da forma como a sociedade humana se desenvolveu até esta altura sob o domínio de exploradores e opressores… Mas esse mesmo desenvolvimento trouxe a humanidade até um ponto em que o que tem existido, há milhares de anos, já não tem de continuar a existir – em que uma forma de vida inteiramente diferente pode permitir que os seres humanos, tanto individualmente como sobretudo na sua interacção mútua, e em todo o mundo, se podem libertar das pesadas grilhetas da tradição e ascender ao seu ponto máximo, prosperando de formas nunca antes vividas, ou sequer completamente imaginadas.
I.
A longa escuridão – e o progresso histórico
As relações económicas e sociais de exploração, incluindo a sistemática opressão das mulheres pelos homens e a divisão da sociedade humana em diferentes classes com interesses antagónicos, nem sempre existiram entre os seres humanos. A situação de um pequeno grupo monopolizar não só a riqueza mas os próprios meios de subsistência, e dessa forma impor a escravidão sob o seu comando, de uma forma ou de outra, a um muito maior número de seres humanos, ao mesmo tempo que esse pequeno grupo também monopoliza o poder político e os meios de imposição dessa exploração e domina a vida intelectual e cultural da sociedade e condena a vasta maioria das pessoas à ignorância e à subserviência – isto nem sempre fez parte da sociedade humana. Nem está destinado a continuar a ser a forma como os seres humanos se relacionam uns com os outros, enquanto existirem seres humanos. Estas divisões opressivas surgiram há milhares de anos, substituindo as anteriores formas de sociedade comunal que existiam há milhares de anos e que consistiam em grupos relativamente pequenos de pessoas que detinham em comum os seus bens mais importantes e trabalhavam de forma cooperativa para satisfazerem as suas necessidades e formarem novas gerações.
A desagregação dessas primeiras sociedades comunais não se deveu a nenhuma «inclinação natural» das pessoas de procurarem posições superiores às dos outros e de «se desenvolverem» à custa dos outros, nem a nenhuma suposta «predisposição genética» dos homens a dominarem as mulheres ou de uma «raça» de pessoas a conquistarem e saquearem outras «raças». Sem dúvida que por vezes havia conflitos em que os membros dessas primeiras sociedades comunais se defrontavam umas às outras e não conseguiam reconciliar imediatamente as diferenças entre si, mas essas sociedades não se caracterizavam por divisões institucionalizadas de opressão como as que hoje nos são tão familiares. Para os membros dessas sociedades comunais, a ideia de haver algumas pessoas no interior dessas sociedades a estabelecerem-se como senhores acima dos outros e a procurarem obter riquezas e poder forçando as outras a trabalhar para elas, teria parecido estranha e ultrajante. Em vez disso, o surgimento das divisões de classe e das relações sociais de opressão entre as pessoas deveu-se a alterações na forma como os seres humanos interagiam com o meio ambiente natural «exterior» e, em particular, a alterações na forma como esses seres humanos levavam a cabo a produção das necessidades materiais da vida, da reprodução e da formação de novas gerações.
Em particular, quando a organização dessa produção e reprodução começou a ser levada a cabo de uma forma tal que os indivíduos, em vez da sociedade no seu todo, começaram a controlar os excedentes produzidos pela sociedade, acima e muito mais do que era necessário para a mera sobrevivência, e sobretudo quando as pessoas se estabeleceram de uma forma mais ou menos permanente em segmentos específicos do território e começaram a desenvolver a produção agrícola nos territórios em que se estabeleciam, foi então introduzida a longa noite em que os seres humanos passaram a ficar divididos entre amos e escravos, entre os poderosos e os sem poder, entre os que dominam e os que são dominados, entre aqueles cujo papel é decisivo na definição do rumo da sociedade e aqueles cujo destino é moldado dessa forma, mesmo quando não têm nenhum papel efectivo na determinação desse destino.
Ao longo destes milhares de anos de escuridão para a grande maioria da humanidade, as pessoas têm sonhado com uma vida diferente – uma vida em que a escravidão, a violação, as guerras de pilhagem e toda a vida de alienação, agonia e desespero deixariam de constituir «a condição humana». Este anseio por um mundo diferente encontrou expressão em diferentes formas de fantasias religiosas – que olham para lá deste mundo, para um deus ou deuses que supostamente controlam o destino humano e que supostamente, nalguma existência futura, se não mesmo nesta vida, irão finalmente recompensar os que suportaram um sofrimento infinito durante a sua permanência na Terra. Mas também houve repetidas tentativas para mudar de facto as coisas neste mundo. Houve revoltas e insurreições, grandes rebeliões, conflitos armados e mesmo revoluções em que as sociedades, e as relações entre diferentes sociedades, foram transformadas de muitas formas. Caíram impérios, foram abolidas monarquias, foram derrubados proprietários de escravos e senhores feudais. Mas, durante centenas e milhares de anos, embora nessas lutas tenham sido sacrificadas as vidas de muitas pessoas, voluntária ou involuntariamente, o resultado foi sempre que o domínio de um grupo de exploradores e opressores foi substituído pelo de outro – de uma forma ou de outra, uma pequena parte da sociedade continuou a monopolizar a riqueza, o poder político e a vida intelectual e cultural, dominando e oprimindo a grande maioria e envolvendo-se repetidamente em guerras com estados e impérios rivais.
Tudo isso tem permanecido inalterado quanto ao fundamental – a luz de um novo dia nunca emergiu para as massas da humanidade, apesar de todos os seus sacrifícios e luta… Até que, há pouco mais de 100 anos, surgiu algo de radicalmente novo: pessoas que se levantaram, encarnando não só o desejo mas também o potencial de pôr fim a todas as relações de exploração e opressão e todos os conflitos antagónicos destrutivos entre seres humanos, em todos os pontos do mundo. Em 1871, no meio de uma guerra entre o «seu» governo e o da Alemanha, o povo trabalhador da cidade capital de França, há muito explorada, empobrecida e desprezada, ergueu-se para tomar o poder e estabeleceu uma nova forma de associação entre as pessoas. Foi a Comuna de Paris que teve existência apenas nessa parte de França e durou apenas dois curtos meses, mas que representou, de uma forma embrionária, uma sociedade comunista em que as distinções de classe e as divisões de opressão entre as pessoas seriam finalmente abolidas. A Comuna foi esmagada pelo peso e pela força da velha ordem – com milhares de pessoas chacinadas numa corajosa mas em última análise vã tentativa de manter viva a Comuna. Mas tinham sido dados os primeiros passos para um mundo novo, o caminho tinha sido aberto e a direcção tinha sido indicada, mesmo que nessa altura apenas transitoriamente.
Mesmo antes dos acontecimentos da Comuna de Paris, a possibilidade de um mundo radicalmente novo, sem exploração nem opressão, já tinha sido cientificamente estabelecida pelo trabalho de Karl Marx, em conjunto com o seu colaborador e contemporâneo, Frederick Engels, os fundadores do movimento comunista. Como disse o próprio Marx, apenas alguns anos antes da Comuna:
Uma vez compreendida a conexão interna, todas as convicções teóricas sobre a permanente necessidade das actuais condições sucumbem antes do seu colapso na prática.1
E isso foi o que Marx já tinha feito: tinha aprofundado cientificamente e trazido à luz do dia não só as «conexões internas» do sistema capitalista que se tinha tornado na forma dominante de exploração na Europa e que tinha vindo a colonizar cada vez mais partes do mundo, mas também as «conexões internas» entre o capitalismo e todas as anteriores formas da sociedade humana – e, ao fazê-lo, tinha mostrado que não havia nenhuma «permanente necessidade» nem da continuação do capitalismo nem da existência de qualquer outra sociedade baseada na exploração e na opressão da maioria por uma minoria. Isto foi um profundo progresso na compreensão da realidade pelos seres humanos e estabeleceu a base teórica para um progresso histórico na prática à escala mundial, para uma revolução sem precedentes na sociedade humana e nas relações entre as pessoas, em todo o mundo.
A descoberta mais fundamental que Marx fez foi que o carácter da sociedade humana, e das relações entre as pessoas na sociedade, não é determinado pelas ideias e pelas vontades individuais – seja dos seres humanos individualmente, seja de seres imateriais sobrenaturais – mas sim pela necessidade que as pessoas enfrentam ao produzirem e reproduzirem as necessidades materiais da vida _e_ da forma como as pessoas se juntam, e dos meios que utilizam, para satisfazerem essas necessidades. No mundo actual, com a tecnologia altamente sofisticada que existe – e, em particular, para os que estão mais afastados do real processo de produção dos requisitos básicos da vida – pode ser fácil esquecer que, se a actividade produtiva não for levada a cabo para satisfazer esses requisitos básicos (alimentos, habitação, transportes, etc.) e que, se as sociedades humanas não forem capazes de reproduzir as suas próprias populações, então em breve a vida chegará a uma estagnação e tudo o que acontece na sociedade, cujo funcionamento é mais ou menos assumido como garantido desde que as coisas estejam a decorrer «normalmente», deixará de ser possível. Penetrar dentro de todas as complexas camadas do desenvolvimento histórico e da organização social da humanidade, e chegar a esta base subjacente e a este âmago essencial do funcionamento social da humanidade foi um grande feito e uma inestimável contribuição de Marx.
Mas Marx também mostrou que, em qualquer momento dado, quaisquer que sejam os meios com que as pessoas levem a cabo a produção e a reprodução das necessidades materiais da vida – qualquer que seja o carácter das forças produtivas (a terra e as matérias-primas, a tecnologia, quer a simples ou a mais complexa, e as próprias pessoas com o seu conhecimento e capacidades) –, serão elas que, fundamentalmente e em última análise, irão determinar as relações de produção em que as pessoas entram, a forma como as pessoas se organizam para melhor utilizarem as forças produtivas. Uma vez mais, Marx mostrou que essas relações de produção não são uma questão de vontade, ou de caprichos, de seres individuais, independentemente de quão poderosos sejam, mas devem, por necessidade, conformar-se basicamente ao carácter das forças produtivas em qualquer momento dado. Por exemplo, se as tecnologias de informação e os processos de produção com elas relacionados, que são cruciais nas actuais economias modernas, fossem introduzidas nas sociedades constituídas por pequenos grupos de pessoas que recolhiam alimentos e caçavam em grandes áreas (relativamente à dimensão das suas populações), que era o modo de vida das primeiras sociedades comunais, a introdução dessas tecnologias provocaria mudanças dramáticas no carácter dessas sociedades: o seu modo de vida seria destruído e alterado de uma forma significativa. Nem, por exemplo, poderia a tecnologia moderna ser utilizada eficazmente nas plantações que eram a espinha dorsal do modo de vida do sul dos Estados Unidos durante o período da escravidão e durante quase cem anos após a escravidão formal ter sido abolida pela guerra civil da década de 1860. Essas plantações eram marcadas por um baixo nível de tecnologia e por um trabalho muito intensivo levado a cabo inicialmente por um grande número de escravos e depois por rendeiros e trabalhadores rurais: uma labuta árdua de «não se ver de manhã até não se ver à noite». E, de facto, em particular no período a seguir à II guerra mundial, a introdução de novas tecnologias na agricultura do sul – sobretudo tractores e aparelhos mecanizados de plantação e colheita, numa escala crescente – minou o velho sistema de plantação e foi um importante impulso para que muitos negros, que antes estavam de uma forma ou outra acorrentados à terra, fossem afastados dos campos para as cidades do norte dos EUA, e também do sul. E isso, por sua vez, constituiu uma parte importante da base material em que foi levada a cabo a luta para acabar com a segregação legal e o terror aberto do Ku Klux Klan e outros supremacistas brancos – uma luta que, através de tremendos sacrifícios e heroísmo, provocou alterações muito significativas na sociedade norte-americana, e na posição dos negros em particular, mesmo que não tenha, e não o podia ter feito, posto fim à opressão dos negros que tem sido, e continua a ser, um elemento integrante e essencial do sistema capitalista-imperialista dos EUA.2
Isto ilustra outro facto crucial trazido à luz do dia por Marx: Com base nas relações de produção existentes em qualquer momento dado, daí surgirá uma superstrutura política e ideológica – estruturas, instituições e processos políticos, formas de pensar e cultura – que, num sentido fundamental devem corresponder e corresponderão às relações de produção existentes, e que, por sua vez, servem para as manter e reforçar. E Marx mostrou, além disso, que desde o momento em que as alterações nas forças produtivas levaram ao surgimento de relações de produção caracterizadas pela subjugação e dominação, a sociedade se dividiu em diferentes classes cujas posições na sociedade se baseiam nos seus diferentes papéis no processo de produção. Numa sociedade dividida em classes, é a classe economicamente dominante – o grupo da sociedade que monopoliza a propriedade e o controlo dos principais meios de produção (a tecnologia, a terra, as matérias-primas, etc.) – que também dominará a superstrutura política e ideológica. Essa classe economicamente dominante exercerá um monopólio do poder político. Esse monopólio do poder político materializa-se no estado – em particular nos instrumentos de repressão política, incluindo a polícia, bem como o exército, o sistema legal e as instituições penais, bem como no poder executivo – e assume uma expressão concentrada no monopólio da força armada «legítima». Por isso, também as formas dominantes de pensamento que influenciam a sociedade, incluindo a forma como isso se exprime na cultura, corresponderão à perspectiva e aos interesses da classe dominante (como Marx e Engels dizem no Manifesto Comunista, enquanto a sociedade estiver dividida em classes, as ideias dominantes em qualquer época serão sempre as ideias da sua classe dominante).
Então, qual é a base fundamental, e quais são as forças motrizes subjacentes, da mudança na sociedade? Marx analisou como, através da actividade e da inovação dos seres humanos, as forças produtivas estão a ser continuamente desenvolvidas e como, a certo ponto, as novas forças produtivas que foram desenvolvidas entram em antagonismo com as relações de produção existentes (e a superstrutura política e ideológica que corresponde a essas relações de produção). Nesse momento, tal como Marx o caracterizou, as relações de produção existentes tornam-se, num sentido global, uma grilheta, um entrave às forças produtivas; e quando essa situação emerge, deve ocorrer uma revolução cujo objectivo fundamental é transformar as relações de produção, torná-las conformes às forças produtivas, provocar uma situação em que as relações de produção sejam agora uma forma mais apropriada ao desenvolvimento das forças produtivas, em vez de um entrave a esse desenvolvimento. Essa revolução será levada avante por forças que representam uma classe que encarna o potencial para levar a cabo essa transformação das relações de produção, que as torne conformes, quanto ao essencial, à forma como as forças produtivas se desenvolveram. Mas essa revolução deve, e só pode, ocorrer na superstrutura – na luta pelo poder político sobre a sociedade, através do derrube e desmantelamento do velho poder de estado e do estabelecimento de um novo poder de estado – o qual torne então possível a transformação das relações de produção, bem como da própria superstrutura, em linha com os interesses da nova classe dominante e com a sua capacidade para libertar e utilizar mais integralmente as forças produtivas.
Claro que uma revolução é um processo extremamente complexo e envolve muitas pessoas e grupos diferentes com uma diversidade de perspectivas e objectivos, e quem levar a cabo essa revolução pode estar mais ou menos consciente de quais são as contradições subjacentes – entre as forças de produção e as relações de produção – cujo desenvolvimento estabeleceu a necessidade e deu origem à dinâmica que torna essa revolução possível, e necessária. Mas, em última instância, a influência dessas contradições e dessa dinâmica farão avançar os que podem e actuam essencialmente segundo a necessidade de transformação das relações de produção para as fazerem ficar de acordo com o desenvolvimento das forças produtivas. Foi isso que aconteceu, por exemplo, na revolução francesa de finais do século XVIII e início do século XIX, a mais radical de todas as revoluções burguesas: Muitas e diferentes forças de classe e grupos sociais participaram nessa revolução mas, em última análise, foram as forças políticas que avançaram para estabelecer o sistema capitalista, em substituição do velho sistema feudal, que se puderam entrincheirar no poder, fundamentalmente porque essa transformação da economia, e da sociedade no seu todo nessa base, representava o meio necessário para alinhar as relações de produção com a forma como as forças produtivas se tinham desenvolvido.
A Guerra Civil norte-americana também é uma ilustração dos princípios e métodos básicos que Marx desenvolveu e aplicou ao desenvolvimento histórico humano. Essa guerra civil ocorreu fundamentalmente como resultado do facto de que dois modos de produção diferentes – caracterizados por diferentes sistemas de relações de produção: o capitalismo e o esclavagismo – tinham entrado em conflito antagónico entre si e já não podiam coexistir no mesmo país. E o resultado dessa guerra civil foi que, com a vitória da classe capitalista, centrada no Norte, o sistema esclavagista foi abolido e o sistema capitalista tornou-se dominante em todo o país – ainda que, sobretudo após o breve período de Reconstrução que se seguiu à guerra civil, a aristocracia meridional de proprietários de terras e os capitalistas em desenvolvimento no Sul foram reintegrados na classe dominante do país como um todo, e têm tido de facto uma importante influência dentro dessa classe dominante, enquanto os ex-escravos foram uma vez mais dominados, através de formas de exploração e opressão pouco menos onerosas que a escravidão (e algumas formas de escravidão aberta continuaram a existir, particularmente no Sul, muito depois de a escravidão ter sido legal e formalmente abolida).
A partir destes exemplos históricos pode-se ver como, nas revoluções que resultaram em mudanças qualitativas na sociedade mas que, apesar disso, apenas levaram ao estabelecimento de uma nova classe exploradora na posição dominante, se repetiu um padrão em que as massas populares oprimidas se sacrificam (ou são sacrificadas) nessas revoluções (por exemplo, 200 mil antigos escravos lutaram do lado do Norte na guerra civil dos EUA, a partir do momento em que foram autorizados a fazê-lo, e morreram numa proporção muito maior que os outros grupos étnicos no exército da União). Contudo, em última análise, são os exploradores das massas, novos ou velhos, que tem recolhido os frutos desse sacrifício. É assim que tem sido desde que as divisões de classe, e o domínio das classes exploradoras, emergiram e passaram a caracterizar a sociedade humana. Isto era o que era possível… Até agora.
O que de mais significativo, e libertador, Marx trouxe à luz do dia foi que o desenvolvimento da sociedade humana, como resultado da dinâmica que ele revelou, leva a uma situação em que se torna possível um mundo radicalmente diferente. Nós chegámos a um ponto em que, através de todo o complexo desenvolvimento que foi aqui apenas esboçado em termos muito básicos, existem agora forças produtivas que tornam possível criar, e expandir continuamente, uma abundância que, em termos fundamentais, pode ser partilhada por toda a humanidade e utilizada para satisfazer as necessidades materiais das pessoas em todo o lado, fornecendo ao mesmo tempo uma vida intelectual e cultural cada vez mais enriquecida para todos. Não se trata apenas de a tecnologia se ter desenvolvido até um ponto que torna isso possível em sentido geral, mas também que essa tecnologia pode – e de facto deve – ser usada por grandes grupos de pessoas a trabalharem cooperativamente. Marx revelou a contradição fundamental do sistema capitalista que domina o mundo actual, a um custo tão grande e com um tão grande perigo para a humanidade: a contradição entre o modo socializado em que a produção é levada a cabo e o facto de esse processo de produção, e o que ele produz, ser controlado e apropriado privadamente por um pequeno número de capitalistas. Como salienta o Programa do nosso Partido:
[N]o mundo actual, a produção de bens, e a distribuição dos bens produzidos, é esmagadoramente levada a cabo por um grande número de pessoas que trabalham colectivamente e estão organizadas em redes altamente coordenadas. Na base de todo este processo está o proletariado, uma classe internacional que nada possui, mas que criou e trabalha essas gigantescas forças produtivas socializadas. Esse enorme poder produtivo poderia permitir à humanidade não só satisfizer as necessidades básicas de todas as pessoas do planeta, mas também construir uma nova sociedade, com todo um diferente conjunto de relações sociais e valores… uma sociedade onde todas as pessoas poderiam, em conjunto, florescer verdadeira e plenamente.3
Conseguir isso – resolver, por meios revolucionários, a contradição fundamental do capitalismo, e ultrapassar a divisão dos seres humanos entre exploradores e explorados, governantes e governados – é o objectivo da revolução comunista. Ela é uma revolução que corresponde aos interesses mais fundamentais do proletariado, o qual leva a cabo, em condições de domínio e exploração capitalistas, uma produção socializada e encarna o potencial para fazer alinhar as relações de produção com as forças produtivas e libertar ainda mais essas forças produtivas, incluindo as próprias pessoas. Mas, ao contrário de todas as anteriores classes que fizeram revoluções no seu próprio interesse, o proletariado revolucionário não pretende simplesmente estabelecer-se a si próprio e aos seus representantes políticos na posição dominante da sociedade; pretende ultrapassar a divisão da sociedade em classes, extirpar todas as relações de opressão e com isso eliminar todas as instituições e instrumentos através dos quais uma parte da sociedade domina e reprime as outras. Como Marx sucintamente resumiu, essa revolução visa – e será concluída apenas quando isso for alcançado – os objectivos que se tornaram conhecidos como as «4 Todas»: a abolição de todas as distinções de classe, de todas as relações de produção em que essas distinções de classe se baseiam, de todas as relações sociais que correspondem a essas relações de produção e a transformação de todas as ideias que correspondem a essas relações sociais. Marx também captou sucinta e poderosamente a sua essência ao salientar que o proletariado só se pode emancipar emancipando toda a humanidade.
É por tudo isto que a revolução comunista constitui a revolução mais radical e verdadeiramente libertadora da história humana.
Ao analisar a imensa experiência histórica que levou às conclusões que ele retirou, Marx salientou o profundo facto de que são realmente as pessoas que fazem a história, mas que elas não a fazem de qualquer forma que desejem. Fazem-na com base em condições materiais – e em particular nas condições económicas e nas relações subjacentes – que herdaram de gerações anteriores e nas possíveis vias de mudança que residem na natureza contraditória dessas condições. Como salientou Bob Avakian, Presidente do Partido Comunista Revolucionário, EUA, em «Fazer a Revolução e Emancipar a Humanidade» (Parte 1):
Podemos fazer aqui uma analogia com a evolução no mundo natural. Um dos pontos que é repetidamente acentuado no livro de Ardea Skybreak sobre a evolução é que o processo de evolução só pode gerar mudanças com base no que já existe… A evolução no mundo natural ocorre, e só pode ocorrer, através de mudanças que surgem com base na realidade existente, e estão com ela relacionadas, e nos constrangimentos existentes (ou, dito de outra forma, nas necessidades existentes).4
Isto fornece a resposta essencial a quem levanta a questão: Quem são vocês para dizerem como é que a sociedade se pode organizar, que direito têm vocês comunistas de ditarem que a mudança é possível e como ela deve ocorrer? Estas questões estão essencialmente deslocadas e representam um mau entendimento fundamental da dinâmica do desenvolvimento histórico – e das possíveis vias de mudança – na sociedade humana bem como no mundo material mais geral. Isto é semelhante a perguntar porque é que os pássaros não podem dar à luz crocodilos – ou porque é que os seres humanos não podem produzir descendência que seja capaz de voar à volta da terra, por si mesma, num instante, transpondo edifícios altos com um único salto e tendo uma visão de raios-X que permita ver através de objectos rígidos – e exigir saber: Quem são vocês para ditarem o que pode acontecer através da reprodução, quem são vocês para dizerem que a descendência humana terá determinadas características particulares e não outras? Não se trata de uma questão de saber «quem são vocês», mas sim do que é a realidade material e que possibilidades de mudança existem de facto dentro do carácter – contraditório – dessa realidade material. A questão tem aqui dois aspectos:
Pela primeira vez na história da humanidade surgiram as condições materiais que tornam possível a abolição final das relações de domínio, opressão e exploração; e o conhecimento teórico para guiar a luta até esse objectivo foi trazido à luz do dia com base em se ter retirado conclusões da realidade material, e do seu desenvolvimento histórico, que criou essa possibilidade.
Ao mesmo tempo, essa transformação histórica das relações sociais humanas a nível mundial só pôde ocorrer com base em se progredir a partir das actuais condições materiais e das contradições que as caracterizam, o que cria essa possibilidade mas também apresenta obstáculos à realização dessa transformação social radical; e requer uma compreensão e uma abordagem científicas dessa dinâmica contraditória – e a liderança de um grupo organizado de pessoas que se baseie nesse método e abordagem científicos – para levar a cabo a complexa e árdua luta pela obtenção dessa transformação através do avanço para o comunismo em todo o mundo.
II.
A Primeira Etapa da Revolução Comunista
A Comuna de Paris foi uma primeira grande tentativa de ascensão às alturas da emancipação humana e foi um precursor do futuro, mas faltou-lhe a liderança necessária e não foi guiada pelo conhecimento científico necessário a poder resistir às inevitáveis arremetidas contra-revolucionárias das forças da velha ordem e a depois levar a cabo uma sistemática transformação da sociedade em todos os campos: económico, social, político, cultural e ideológico. Algumas pessoas que abordam a experiência da Comuna com perspectivas e métodos romantizados, em vez de científicos, gostam de citar que a falta de uma liderança organizada de vanguarda, unida com base numa perspectiva científica, marxista, seria uma das virtudes da Comuna. Mas a verdade é que isso foi uma das suas maiores fraquezas e um dos principais factores que contribuíram para a sua derrota, depois de apenas ter tido um muito curto período de existência. A falta desse tipo de liderança – e a tentativa de implementar de imediato medidas que iriam essencialmente eliminar qualquer liderança institucionalizada – foi uma das principais razões por que a Comuna não suprimiu suficientemente as forças organizadas que estavam decididas a aniquilá-la e a assegurar que o espectro da revolução comunista – tão terrível do ponto de vista dos exploradores e opressores – nunca mais se voltaria a erguer. Em particular, como mostrou Marx, os Comunardos não marcharam imediatamente para a praça-forte da contra-revolução, a vizinha cidade de Versalhes; e assim a contra-revolução pôde acumular as suas forças, marchar sobre Paris e dar um golpe mortal à Comuna, nesse processo chacinando milhares dos seus mais dedicados combatentes.
Mas, para além das consequências imediatas derivadas, em grau significativo, das insuficiências e limitações da Comuna de Paris, a realidade é a seguinte: tivesse a Comuna derrotado os ataques da contra-revolução e sobrevivido, teria então enfrentado o ainda maior desafio de reorganizar e transformar toda a sociedade, e não apenas a cidade de Paris, onde deteve o poder durante um período brilhante mas demasiado breve. Teria tido de criar uma economia radicalmente nova e diferente, uma economia socialista, num país em grande parte ainda composto por pequenos agricultores (camponeses) e teria tido de superar desigualdades e opressões profundas e maceradas pela tradição, em particular as grilhetas que durante milhares de anos prenderam as mulheres. E aqui, uma vez mais, sobressaem as fraquezas e limitações da Comuna: as mulheres representaram um papel vital e heróico na criação da Comuna e na luta pela sua defesa mas, apesar disso, elas foram mantidas numa posição subordinada dentro da Comuna.
Menos de 50 anos após a derrota da Comuna de Paris, com início a meio da I Guerra Mundial entre os imperialistas, ocorreu uma transformação revolucionária muito mais arrebatadora e profunda no que antes fora o império russo. Essa revolução derrubou o Czar (o monarca russo) que era o governante hereditário deste império e depois derrubou a classe capitalista que tentou aproveitar-se do «vazio de poder» e assumir o controlo da sociedade assim que o Czar foi derrubado. Através dessa revolução, que foi liderada por V. I. Lenine, a União Soviética nasceu como primeiro estado socialista do mundo; e embora o próprio Lenine tenha morrido em 1924, durante várias décadas após ter ocorrido essa transformação socialista na União Soviética, mesmo enfrentando persistentes ameaças e repetidos ataques das forças contra-revolucionárias, de dentro e fora do país, incluindo uma maciça invasão da União Soviética pela imperialista Alemanha Nazi durante a II Guerra Mundial, que custou a vida a mais de 20 milhões de cidadãos soviéticos e trouxe uma enorme destruição ao país.
Ao liderar a revolução russa, no seu primeiro grande passo para tomar e consolidar o poder político e entrar na via da transformação socialista, Lenine agiu com base nos desenvolvimentos científicos que Marx tinha conseguido e ele próprio desenvolveu essa ciência viva do Marxismo. Retirou importantes lições da Comuna de Paris, bem como da experiência histórica da sociedade humana, e do mundo natural de uma forma mais geral. De grande importância, foi a sistematização por Lenine da compreensão que era essencial um partido comunista de vanguarda para permitir às massas populares levar a cabo uma luta cada vez mais consciente pelo derrube do domínio dos capitalistas e depois levar a cabo uma transformação radical da sociedade até ao objectivo final do comunismo, em todo o mundo.
Lenine também aplicou e desenvolveu a compreensão erigida por Marx, com base nas amargas lições da Comuna de Paris, de que quando se leva a cabo a revolução comunista, não é possível deitar fora a maquinaria disponível do velho estado que serviu o sistema capitalista; é necessário esmagar e desmantelar esse estado e substitui-lo por um novo estado: em vez do que é na realidade a ditadura da classe capitalista (a burguesia), é necessário estabelecer o domínio político da classe revolucionária em ascensão, a ditadura do proletariado, como forma radicalmente diferente de estado, a qual cada vez mais envolverá as massas populares no progresso da transformação revolucionária da sociedade. Essa ditadura revolucionária é necessária, sublinhou Lenine, por duas razões fundamentais:
1) Para impedir que os exploradores – velhos e novos, de dentro do país e de outras partes do mundo – derrotem e afoguem em sangue a luta das massas populares para fazerem nascer uma sociedade – e um mundo – radicalmente novos, para avançar até a concretização das «4 Todas».
2) Para garantir os direitos do povo em cada momento, mesmo com as desigualdades que irão permanecer, em vários graus, entre diferentes sectores do povo durante as várias fases da transição socialista para o comunismo, ao mesmo tempo que o objectivo da ditadura do proletariado é continuar a extirpar e finalmente ultrapassar essas desigualdades sociais, até se chegar ao ponto, em todo o mundo, em que já não possam surgir divisões sociais de opressão e em que o estado, enquanto instrumento institucionalizado de imposição de leis e direitos, já não seja necessário e em que o próprio estado seja substituído pela autogovernação das pessoas, sem distinções de classe e antagonismos sociais.
Citando uma vez mais o Preâmbulo do Programa do nosso Partido:
Todos os estados anteriores serviram o prolongamento e a defesa de relações de exploração; impuseram o domínio de classes exploradoras e fortaleceram-se a si próprios contra qualquer alteração fundamental dessas relações. Em contraste, a ditadura do proletariado visa a abolição final do próprio estado, com a abolição das distinções de classe e de todas as relações sociais antagónicas que levam à exploração, à opressão e à constante regeneração de conflitos destrutivos entre as pessoas. E, para continuar a avançar rumo a esse objectivo, a ditadura do proletariado tem de atrair cada vez mais as massas populares, de muitos diferentes sectores da sociedade, para um envolvimento significativo no processo de governação da sociedade e de levar avante o avanço rumo ao objectivo final do comunismo em todo o mundo.
Nos poucos anos em que Lenine liderou o novo estado soviético, ele liderou-o no processo de transformação da economia, e da sociedade no seu todo, e de dar uma orientação teórica e um apoio activo à luta revolucionária em todo o mundo. Mas, com a morte de Lenine em 1924, o desafio de levar avante esse processo, num mundo hostil dominado por poderosos países imperialistas e outros estados reaccionários, recaiu sobre outros membros do Partido Comunista Soviético, e em particular sobre José Estaline, que emergiu como líder do Partido Comunista Soviético. Tratou-se de uma experiência histórica sem precedentes: Durante várias décadas, a economia, bem como as relações sociais em geral – incluindo as relações entre mulheres e homens, bem como entre diferentes nacionalidades – e as instituições políticas e a cultura da sociedade e a forma de as massas populares verem o mundo sofreram profundas alterações. O nível de vida das pessoas melhorou enormemente e em todas as áreas, incluindo a saúde, a habitação, a educação e a alfabetização. Mas, mais que isso, o fardo da exploração e o peso de tradições muito antigas começou a ser afastado das massas populares. Houve grandes feitos em todos os campos da vida e da sociedade, mas, também não surpreendentemente, limitações, negligências e erros muito reais – alguns deles devido à situação em que se encontrava a União Soviética, como único estado socialista do mundo durante várias décadas (até ao final da II Guerra Mundial) e outros devido a problemas na perspectiva, abordagem e métodos dos que lideravam esse processo, em particular Estaline. Com a necessária perspectiva histórica, e com a aplicação de uma abordagem e um método científicos, materialistas e dialécticos – e em oposição à aparentemente infinita difusão de distorções e calúnias vomitadas contra o socialismo e o comunismo – pode-se, e deve-se, retirar claramente a conclusão de que a experiência histórica do socialismo na União Soviética (e ainda mais na China, depois de o socialismo aí se ter estabelecido) foi decididamente positiva, ainda que com inegáveis aspectos negativos – de todos os quais devemos retirar profundas lições.5
Foi Mao Tsetung que durante várias décadas liderou a luta revolucionária na China, a qual culminou na vitória da primeira fase dessa revolução com a criação da República Popular da China em 1949. Para compreendermos a sua imensa importância, é necessário recordar que a sabedoria convencional, mesmo dentro do movimento comunista, defendia que, num país como a China, não se podia fazer uma revolução que levasse ao socialismo e se tornasse parte da luta mundial com vista ao objectivo final do comunismo, da forma como acabou por ser realmente feita sob a liderança de Mao. Não se tratava apenas de a China ser um país atrasado, em grande parte camponês (isso também era verdade na Rússia, na altura da revolução de 1917), mas de a própria China não ser um país capitalista; estava dominada por outros países capitalistas-imperialistas e a economia e a sociedade em geral na China estavam submetidas aos ditames do domínio imperialista estrangeiro e da acumulação capitalista que serviam esses imperialistas. Em conjugação com isso, a revolução que Mao liderou na China não tentou chegar imediatamente ao socialismo mas, em vez disso, construiu uma vasta frente única contra o imperialismo e o feudalismo (e o capital burocrático ligado ao imperialismo e ao feudalismo); e essa revolução não foi feita centrada nas cidades, entre a reduzida classe operária que aí havia, mas levando a cabo uma guerra revolucionária prolongada, baseada entre o campesinato das vastas zonas rurais, cercando as cidades a partir dos campos e depois finalmente derrotando as forças reaccionárias nas suas praças-fortes nas cidades e conquistando o poder em todo o país, completando a primeira fase dessa revolução e abrindo caminho para o socialismo.
Contudo, como sublinhou o próprio Mao, apesar de quão importante e histórica foi essa vitória, ela foi apenas o primeiro passo de uma longa marcha. Teve de enfrentar imediatamente o desafio de avançar na via socialista, ou então mesmo as vitórias iniciais da revolução seriam perdidas – o país cairia uma vez mais sob o domínio das classes exploradoras e das potências imperialistas estrangeiras. Mas isso não era tudo: à medida que era levado a cabo o processo de construção de uma economia socialista e de realização das correspondentes mudanças nos outros campos da sociedade, e que Mao retirava lições dessa experiência inicial, ele chegava cada vez mais à conclusão que era necessário desenvolver uma abordagem da transformação socialista diferente da do «modelo» que tinha sido utilizado na União Soviética. A abordagem de Mao a esta questão dava mais iniciativa ao povo aos níveis mais básicos e nas zonas locais, e acima de tudo não punha tanta ênfase na tecnologia – embora o desenvolvimento de uma tecnologia mais avançada tenha sido reconhecido por Mao como muito importante – mas, primariamente, na iniciativa consciente das massas populares. Isto foi concentrado na expressão fazer a revolução e promover a produção, que forneceu a directriz fundamental para a realização de uma construção económica que fortalecesse as bases para um avanço contínuo na via socialista e que se reforçasse mutuamente com a transformação revolucionária das relações de produção e da superstrutura política e ideológica.
Tudo isto estava relacionado, e fez parte do seu processo de desenvolvimento, com a mais importante e decisiva contribuição de Mao para a causa da revolução comunista: a teoria da continuação da revolução sob ditadura do proletariado, rumo ao objectivo final do comunismo, e a liderança de Mao na tradução dessa teoria num poderoso movimento revolucionário das massas populares, durante a década de Revolução Cultural na China iniciada em meados dos anos 60. Rompendo uma vez mais com a «sabedoria herdada» do movimento comunista, Mao fez a inovadora análise de que ao longo do período socialista permanecem condições materiais que colocam a revolução socialista em risco de derrota. As contradições na base económica, na superstrutura e na relação entre a base e a superstrutura dos próprios países socialistas, bem como a influência, a pressão e os ataques directos dos restantes estados imperialistas e reaccionários em qualquer momento dado, originarão diferenças de classe e luta de classes num país socialista; essas contradições abrirão constantemente a possibilidade de a sociedade ser conduzida quer pela via socialista quer pela via capitalista e, mais especificamente, regenerarão repetidamente uma classe burguesa esperançada, dentro da própria sociedade socialista, que encontrará a sua expressão mais concentrada entre os que, dentro do Partido Comunista, e em particular nos seus níveis mais elevados, adoptaram linhas e políticas revisionistas que, em nome do comunismo, poderiam de facto acomodar o imperialismo e fazer as coisas regressarem ao capitalismo. Mao identificou esses revisionistas como «pessoas com autoridade que adoptam a via capitalista» e definiu a luta entre comunismo e revisionismo como a expressão concentrada, na superstrutura, da contradição e luta na sociedade socialista entre a via socialista e a via capitalista. Mao reconheceu, e sublinhou, que enquanto existirem essas condições materiais e os seus reflexos ideológicos, não pode haver nenhuma garantia contra a derrota da revolução e a restauração do capitalismo, não há nenhuma forma simples e fácil de o impedir, não há outra solução que não seja continuar a revolução para restringir e finalmente, em conjunto com o avanço da revolução em todo o mundo, extirpar e eliminar as desigualdades sociais e outros vestígios do capitalismo que deram origem a esse perigo.
Uma vez mais, é difícil exagerar a importância desta análise teórica de Mao – que clarificou muito confusão sobre se, e por quê, haveria o perigo de restauração capitalista na sociedade socialista, e forneceu uma orientação fundamental na mobilização das massas para o avanço na via socialista em oposição às forças revisionistas cuja orientação e actuação estavam a levar precisamente a essa restauração capitalista. A Revolução Cultural na China foi a incorporação viva dessa mobilização revolucionária em massa em que dezenas e centenas de milhões de pessoas debateram e discutiram questões que afectam decisivamente a direcção da sociedade e da revolução mundial. Durante dez anos, essa insurreição de massas conseguiu deter, e colocar na defensiva, as forças da restauração capitalista, incluindo altos responsáveis do Partido Comunista da China como Deng Xiaoping. Mas, pouco depois da morte de Mao em 1976, essas forças – lideradas, em última análise, e durante algum tempo a partir dos bastidores, por Deng Xiaoping – conseguiram levar a cabo um golpe de estado – utilizando o exército e outros órgãos do estado para reprimir os revolucionários, matando muitos, muitos milhares e encarcerando muitos mais – e prosseguiram para a restauração do capitalismo na China. Isso foi, infelizmente, uma demonstração viva do próprio perigo para o qual Mao tão vigorosamente tinha apontado, e cuja base ele tão penetrantemente tinha analisado.6
III.
O Fim de uma etapa – E que conclusões devem, e não devem, ser retiradas dessa experiência histórica
Com o golpe de estado revisionista e a restauração do capitalismo na China, que seguiu à ascensão ao poder dos revisionistas na União Soviética 20 anos antes,7 chegou ao fim a primeira vaga da revolução comunista. Na linguagem simples e clara do Programa do nosso Partido: «Passaram agora várias décadas desde que o proletariado revolucionário perdeu o poder em qualquer país do mundo – quaisquer que sejam os rótulos usados, não há hoje nenhum país socialista.»
Além disso, este revés do socialismo e da causa do comunismo – e a falência da própria União Soviética, muito depois de ter deixado de ser um país socialista de facto – originou um frenesim, como se de tubarões, entre as forças reaccionárias que desde o início odiaram, até ao mais fundo da sua essência sem piedade, a revolução comunista e a transformação radical da sociedade que ela encarna, e que constantemente procuraram, por todos os meios que conseguiam, contribuir para a derrota e a destruição dessa revolução. Elas intensificaram ainda mais os seus esforços para acumularem tanta sujidade quanto pudessem contra o comunismo e a transformação libertadora da sociedade que ele representa: distorcendo e caluniando essa revolução num ataque ideológico implacável, num esforço para garantirem que ela nunca mais se voltaria a erguer; proclamando o sistema capitalista como irreversivelmente triunfante; retratando o sonho de um mundo radicalmente diferente e melhor – e especificamente a revolução comunista que visa chegar a esse mundo – como um pesadelo, e descrevendo a realidade e o pesadelo aparentemente sem fim do actual sistema como a mais alta materialização da capacidade humana.
Imagine-se uma situação em que os criacionistas fundamentalistas cristãos tomavam o poder, nas academias de ciência e na sociedade em geral, e começavam a suprimir todo o conhecimento sobre a evolução. Imagine-se que eles chegavam a executar e a encarcerar os mais proeminentes cientistas e pedagogos que insistissem em ensinar a evolução e em trazer esse conhecimento ao público, e que enchiam de desprezo e calúnia o bem estabelecido facto científico da evolução, denunciando-o e ridicularizando-o como uma teoria imperfeita e perigosa que vai contra a bem conhecida «verdade» da história da criação bíblica e contra as noções religiosas de «lei natural» e de «ordem divinamente ordenada». E, para continuar a analogia, imagine-se que, nessa situação, muitas «autoridades» intelectuais e outras iam na sua esteira, juntando-se à carruagem: «Não só foi ingenuidade mas também criminoso acreditar que a evolução era uma teoria científica bem documentada e impor essa convicção às pessoas», declarariam eles. «Agora podemos ver que é ‘senso comum’, que ninguém questiona (por que razão o havíamos de fazer?), que a evolução encarna uma visão do mundo e leva a actos que são desastrosos para os seres humanos. Fomos levados por essa garantia arrogante dos que propagaram essa noção. Podemos perceber que tudo o que existe, ou existiu, não poderia existir sem a mão guiadora de um ‘projectista inteligente’.» E, por fim, imagine-se que, nessa situação, mesmo muitos dos que antes tinham ideias correctas ficavam desorientados e desmoralizados, intimidados ao silêncio, apesar de não se juntarem, seja recatada ou ruidosamente, ao coro de capitulação e denúncia.
A derrota temporária do socialismo e o fim da primeira etapa da revolução comunista tem tido muitas características e consequências análogas a esta situação. Entre outras coisas, levou a vistas curtas e a sonhos pequenos: mesmo entre muita gente que antes defendia ideias correctas e se teria empenhado mais, levou, a curto prazo, à aceitação da ideia de que – na realidade e pelo menos num futuro próximo – não pode haver nenhuma alternativa ao mundo tal como ele existe, sob o domínio dos imperialistas e outros exploradores. Que o máximo a que alguém pode aspirar e pelo qual pode trabalhar são alguns ajustes secundários no âmbito de uma acomodação a este sistema. Que qualquer outra coisa – e sobretudo a tentativa de concretizar uma ruptura revolucionária dos limites deste sistema, com vista a um mundo comunista radicalmente diferente – é irreal e acabará por resultar num desastre.
Ao mesmo tempo, no «vazio» criado pela derrota do socialismo e pelos reveses do comunismo que o acompanharam, e com a continuação, e mesmo aumento, dos saques levados a cabo pelo imperialismo – com todas as convulsões, caos e opressão que isso significa para literalmente milhares de milhões de pessoas em todo o mundo – tem havido um significativo crescimento do fundamentalismo religioso e das suas expressões organizadas em muitas partes do mundo, incluindo entre os mais desesperadamente oprimidos. Os coiotes e assassinos em massa imperialistas e os fundamentalistas religiosos fanáticos – os primeiros sendo mais poderosos e causando mais danos e, ao fazê-lo, dando mais ímpeto aos segundos, mas ambos representando um futuro negro, e grilhetas muito reais de escravização e ignorância forçada, e reforçando-se uns aos outros, mesmo quando se opõem uns aos outros.
Mas nada disto afastou a realidade: a realidade de como é o mundo sob o domínio deste sistema capitalista-imperialista e do horror diário que ele de facto implica para a grande maioria da humanidade – ou a realidade do que o comunismo representa para a humanidade e a possibilidade de dar novos passos em frente e avanços na via da revolução comunista.
Quando examinamos, com uma perspectiva e um método científico, a rica experiência dos primeiros países socialistas e da primeira etapa da revolução comunista em geral, podemos ver que o problema não é, como constantemente nos é alardeado, que a revolução comunista, ao tentar eliminar o capitalismo, estava a tentar em vão ultrapassar alguma característica inalterável que faz com que as pessoas tenham objectivos egoístas como motivação «de fundo», uma motivação que deve ser a força guiadora e motriz da sociedade humana, para que não viole a «natureza humana» e assim mergulhe a sociedade numa catástrofe e sujeite as pessoas à tirania. O problema tem sido que – embora tenha resultado em profundas mudanças, nas circunstâncias e nas pessoas, como resultado de uma cada vez mais consciente iniciativa das pessoas que tomavam o ponto de vista comunista – essa revolução ocorreu não num vazio e com pessoas como um «quadro em branco», mas com condições e pessoas que emergiam da velha sociedade e com as «marcas de nascença» dessa sociedade (e de milhares de anos de tradição que encarnavam e racionalizavam relações opressivas entre as pessoas). E as novas sociedades socialistas que foram criadas por essas revoluções existiram num mundo dominado pelo imperialismo, com o seu ainda muito formidável poder – económico, político e militar.
Tal como Marx e Lenine compreenderam em termos essenciais – e tal como Mao descobriu e explicou de uma forma muito mais completa – o socialismo não é um fim em si mesmo: ainda não é o comunismo mas sim a transição para o comunismo, o qual não pode ser atingido por si só neste ou naquele país, mas apenas à escala mundial, com o derrube de todas as classes dominantes reaccionárias e a abolição de todos as relações de exploração e opressão em todo o lado. E, durante todo este período de transição socialista, devido ao facto de os estados reaccionários continuarem a existir e de durante algum tempo cercarem e ameaçarem os estados socialistas que forem criados; e devido aos vestígios da velha sociedade – nas relações de produção, nas relações sociais e na superstrutura da política, da ideologia e da cultura – que continuam a existir dentro da própria sociedade socialista, mesmo à medida que o avanço na via socialista leve à restrição desses vestígios e à transformação de importantes aspectos seus em direcção ao objectivo final do comunismo… por causa de tudo isto, continua a haver a possibilidade de a mão do passado, ainda não morta e ainda poderosa, poder assumir o controlo da sociedade e arrastá-la para trás. Em suma, por estas razões, o perigo da restauração capitalista continua a existir ao longo do período de transição socialista, e isto só pode ser combatido e derrotado continuando a revolução, dentro do próprio país socialista, e fazendo isso como parte e ao mesmo tempo que activamente se apoia e promove a revolução comunista em todo o mundo.
O derrube do socialismo e o que é de facto a restauração do capitalismo na União Soviética e na China não foram uma questão de «a revolução comer os seus próprios filhos»… de «os revolucionários comunistas conspirativos se transformarem em tiranos totalitários» assim que cheguem ao poder… de «líderes burocráticos, entrincheirados no poder para sempre, abafando e sufocando a democracia (burguesa)»… não foram «o resultado inevitável da perpetuação da organização hierárquica da sociedade»… ou qualquer das outras noções fundamentalmente erradas e não científicas que são tão propagadas sem cessar nestes dias para atacarem o comunismo. Quem provocou directamente a derrota da revolução na União Soviética e na China foram de facto pessoas em altas posições no partido revolucionário e no estado, mas que não constituíam um grupo de pessoas sem rosto e sem classe, de burocratas desejosos do poder por si só. Eram, tal como Mao os caracterizou, pessoas com poder que enveredaram pela via capitalista. Não eram representantes do comunismo, mas do capitalismo, e em particular dos vestígios do capitalismo que ainda não tinham sido completamente extirpados e superados – e que não o podiam ser a curto prazo e dentro dos limites de um ou outro país socialista em particular.
O facto de esses revisionistas serem altos responsáveis do partido e do aparelho de estado não prova nenhuma falha fundamental do comunismo ou da revolução comunista e da sociedade socialista tal como estas tinham tomado forma até essa altura. Não aponta para a necessidade de se encontrar toda uma outra forma e modelo de criação de um mundo radicalmente diferente. As causas dessas derrotas do socialismo são mais profundas e consistentes com uma compreensão comunista científica da sociedade, e em particular do socialismo como transição do capitalismo para o comunismo: elas residem nas contradições que foram, em aspectos significativos, transportadas da velha sociedade que fora derrubada mas cujas características e influências ainda não tinham sido completamente transformadas. Essas contradições – incluindo entre o trabalho mental e o trabalho manual que está ligada à divisão da sociedade em classes e que tem constituído uma divisão integral e profunda em todas as sociedades governadas por classes exploradoras – tanto geram a necessidade de uma vanguarda comunista organizada para liderar a revolução, não apenas para derrubar o sistema capitalista mas para depois continuar a revolução na sociedade socialista, como, ao mesmo tempo, criam o perigo de a revolução ser traída e derrubada por pessoas que detêm posições de liderança nessa vanguarda. Dado o actual desenvolvimento histórico da sociedade humana e as possíveis vias de mudança que isto agora abriu (recordemos a analogia com a evolução no mundo natural e a relação entre constrangimento e mudança), a questão – as verdadeiras alternativas, no mundo real, se de facto tivermos a intenção de mudar radicalmente este mundo, de forma a extirparmos e abolirmos a exploração e a opressão – não é a liderança ou a não liderança, a democracia ou a não democracia, a ditadura ou a não ditadura; é a via socialista ou a via capitalista, uma liderança que leve as coisas numa direcção ou noutra, a democracia – e a ditadura – que esteja ao serviço e faça avançar um tipo de sistema ou o outro, rumo ao reforço e à perpetuação da exploração e opressão ou à sua eventual eliminação e, com isso, finalmente, à eliminação da necessidade de um partido de vanguarda ou de um estado, assim que as condições materiais e ideológicas que tornem isso possível sejam criadas com o triunfo da revolução comunista em todo o mundo.8
Em suma, em relação a este ponto: A primeira etapa da revolução comunista foi um longo caminho e obteve coisas incrivelmente inspiradoras, ao lutar por superar os próprios obstáculos reais que enfrentou e ao avançar para um mundo onde fossem finalmente eliminadas todas as relações de exploração e opressão e em que as pessoas desfrutem de toda uma nova dimensão de liberdade e levem a cabo a organização e transformação permanente da sociedade, em todo o mundo, como uma iniciativa consciente e voluntária sem precedentes na história humana. Mas, não surpreendentemente, também houve insuficiências significativas e verdadeiros erros, por vezes muito sérios, tanto nos passos práticos que foram dados pelos que lideraram essas revoluções e as novas sociedades que elas geraram como nas suas concepções e métodos. Essas insuficiências e erros não foram a causa da derrota das tentativas iniciais da revolução comunista, mas contribuíram, ainda que secundariamente, para essa derrota; e, além disso, todo essa experiência da primeira etapa – tanto as suas vitórias verdadeiramente inspiradoras como os seus erros e insuficiências muito reais, e por vezes muito sérios, ainda que globalmente secundários – deve resultar em lições profundas e com todas as perspectivas para fazer avançar a revolução comunista na nova situação que tem de enfrentada e para que desta vez se faça melhor.
IV.
Os novos desafios e a nova síntese
Quando os revisionistas tomaram o poder na China em 1976 e se mobilizaram para restabelecer o capitalismo, durante um certo período de tempo continuaram não só a fingir-se comunistas num sentido genérico, mas alegaram mais especificamente ser os continuadores da linha e do legado revolucionário de Mao. Nessas condições, o que os comunistas de todo o mundo realmente precisavam de fazer era manter um espírito e uma abordagem crítica, fazer uma análise objectiva e científica do que de facto tinha acontecido, e porquê, e distinguir claramente o comunismo do capitalismo, o marxismo do revisionismo, da forma como isso encontrava uma expressão concentrada nessas circunstâncias concretas e complexas. Isso não era fácil de fazer nessa altura, e a maioria dos comunistas de todo o mundo, que tinham olhado para a China de Mao como modelo e farol revolucionário, não o fizeram e assim seguiram cegamente os novos governantes revisionistas da China e tomaram o caminho para o pântano ou, de alguma outra forma, abandonaram a perspectiva e o objectivo da revolução comunista. Respondendo a uma grande necessidade, recusando alinhar no que tinha acontecido na China simplesmente porque tinha sido feito em nome do comunismo e através do sequestro do enorme prestígio de que a China revolucionária e Mao justamente desfrutavam entre os revolucionários e comunistas de todo o mundo – e à custa de uma importante divisão dentro do nosso próprio Partido – Bob Avakian assumiu a tarefa de fazer uma análise científica do que tinha acontecido na China, e porquê, e depois defendeu o ponto de vista de que realmente tinha ocorrido um golpe de estado revisionista e a restauração do capitalismo. E, conjugado com isso, apresentou um trabalho sistemático sobre as formas como Mao tinha desenvolvido a ciência e a estratégia da revolução comunista.9 Numa altura de grande desorientação, desmoralização e desordem nas fileiras dos «maoistas» de todo o mundo, esse trabalho de Avakian representou um papel crucial no estabelecimento da base política e ideológica para o reagrupamento dos restantes comunistas após a perda da China e dos seus devastadores efeitos no movimento revolucionário e comunista de todo o mundo.
Mas ainda maiores carências se apresentavam então. Ao mesmo tempo que tem fornecido uma liderança global ao nosso Partido, Bob Avakian tem, durante os últimos 30 anos, continuado a aprofundar uma análise científica da experiência do movimento comunista internacional e da abordagem estratégica à revolução comunista. O resultado desse trabalho foi o surgimento de uma nova síntese, um ainda maior desenvolvimento do quadro teórico para levar avante esta revolução.
Como salienta o Programa do nosso Partido, a situação no mundo actual – incluindo a derrota da vaga inicial da revolução comunista – de facto «coloca, de novo, a grande necessidade do comunismo». E:
Embora não haja nenhum estado socialista no mundo, há a experiência das revoluções socialistas e há o rico corpo de teoria revolucionária e científica que se desenvolveu durante a primeira vaga de revoluções socialistas sobre o qual se pode construir. Mas a teoria e a prática da revolução comunista exigem avanços para se lidar com os desafios desta situação – para lidar cientificamente, e daí retirar as lições necessárias, com a experiência global dessa primeira vaga da revolução socialista e com as implicações estratégicas das vastas mudanças que estão a ocorrer no mundo.
Bob Avakian assumiu essa responsabilidade e desenvolveu um corpo de trabalho comunista e um método e uma abordagem que respondem a essas grandes necessidades e desafios.
Nesse corpo de trabalho e nesse método e abordagem, na nova síntese apresentada por Bob Avakian, há uma analogia com o que foi feito por Marx no início do movimento comunista – estabelecer, nas novas condições actuais após o fim da primeira etapa da revolução comunista, um quadro teórico para o renovado avanço dessa revolução. Mas hoje em dia, e com esta nova síntese, é forçosamente não uma questão de «voltar à mesa de desenho», como se o necessário fosse rejeitar tanto a experiência histórica do movimento comunista e das sociedades socialistas que ele criou, como «o rico corpo de teoria científica revolucionária» que se desenvolveu durante essa primeira vaga. Isso representaria uma atitude não científica, e de facto reaccionária. Em vez disso, o que é necessário – e o que Avakian tem levado a cabo – é construir sobre tudo aquilo que já existia, na teoria e na prática, retirar as lições positivas e negativas disso e elevar isso a um nível novo e mais elevado de síntese.
Outros trabalhos e publicações do nosso Partido resultaram numa discussão mais extensa e sistemática desta nova síntese.10 Iremos aqui caracterizar resumidamente alguns dos seus principais elementos.
» Em termos de filosofia e método, esta nova síntese está, de uma forma significativa, a restabelecer mais integralmente o marxismo nas suas raízes científicas. Ela também envolve aprender com a rica experiência histórica desde o tempo de Marx, defendendo os objectivos fundamentais e os princípios do comunismo que mostraram estar fundamentalmente correctos, criticando e rejeitando os aspectos que mostraram estar incorrectos, ou já não aplicáveis, e estabelecer o comunismo ainda mais completa e firmemente numa base científica.
Na concepção original do desenvolvimento histórico da sociedade humana em direcção ao comunismo, mesmo da forma como ela foi formulada por Marx, havia uma tendência – embora essa tendência fosse claramente muito secundaria – para uma perspectiva algo estreita e linear. Isto manifestava-se, por exemplo, no conceito da «negação da negação» (a perspectiva de que as coisas funcionam de uma forma tal que uma coisa em particular é negada por outra coisa, a qual por sua vez leva a mais uma negação e a uma síntese que integra elementos das coisas anteriores mas agora a um nível mais elevado). Este conceito foi retirado do sistema filosófico de Hegel, cuja filosofia exerceu uma influência significativa em Marx (e Engels), mesmo quando, num sentido fundamental, eles reformularam e deram uma base materialista à perspectiva de Hegel sobre a dialéctica, a qual era ela própria marcada pelo idealismo filosófico (a perspectiva de que a história consiste essencialmente no desenvolvimento da Ideia). Como tem defendido Bob Avakian, a «negação da negação» pode tender para o «inevitabilismo» – como se uma coisa estivesse destinada a ser negada por outra de uma forma específica, levando ao que é quase uma síntese predeterminada. E quando aplicada à experiência histórica da sociedade humana, de uma forma tal que tende a ser simplisticamente constituída por formulas – como na seguinte construção: a sociedade primitiva sem classes (comunal) foi negada pela sociedade de classes, a qual por sua vez será negada pelo surgimento de novo da sociedade sem classes, mas agora numa base mais elevada com a concretização do comunismo em todo o mundo – a tendência para o reducionismo no que diz respeito ao extremamente complexo e variado desenvolvimento histórico da sociedade humana, a tendência para um «sistema fechado» e para o «inevitabilismo» tornou-se mais pronunciada e mais problemática.
Uma vez mais, isto foi uma insuficiência secundária do marxismo na sua fundação (tal como Bob Avakian também defendeu: «O marxismo, o comunismo científico, não representa, e de facto rejeita, qualquer noção teleológica… de que há algum tipo de vontade ou intenção de que a natureza, ou a história, esteja imbuída»11). Mas tendências deste tipo afirmaram-se ainda mais plenamente com o desenvolvimento do movimento comunista e foram particularmente visíveis, e exerceram um efeito negativo, no pensamento de Estaline, o qual, por sua vez, influenciou as perspectivas filosóficas de Mao, mesmo quando Mao rejeitou e rompeu de uma forma significativa com as tendências de Estaline para a «rigidez» e um materialismo mecânico e algo metafísico. A nova síntese de Bob Avakian representa uma continuação das rupturas de Mao com Estaline mas também, nalguns aspectos, uma ruptura para além das formas em que o próprio Mao foi influenciado, embora secundariamente, pelo que se tinha tornado na forma dominante de pensamento no movimento comunista sob a liderança de Estaline.
» O internacionalismo. No início dos anos 80, na obra Conquistar o Mundo?12, Bob Avakian fez uma extensa crítica das tendências erróneas na história do movimento comunista, e em particular da tendência para o nacionalismo – para a separação da luta revolucionária num país específico da luta revolucionária global mundial pelo comunismo, e mesmo para a erguer acima desta. Ele examinou as formas como essa tendência se tinha manifestado na União Soviética e na China, quando ainda eram países socialistas, e a influência que ela exerceu no movimento comunista em geral, incluindo nas por vezes pronunciadas actuações para subordinar a luta revolucionária noutros países às necessidades do estado socialista então existente (primeiro a União Soviética e, mais tarde, a China). Em conjunto com isso, Avakian fez ainda uma análise da base material do internacionalismo – porque é que, num sentido último e global, a arena mundial é tão decisiva, mesmo em termos da revolução em qualquer país específico, em especial nesta era do imperialismo capitalista como sistema mundial de exploração, e de como esse conhecimento deve ser incorporado na abordagem à revolução, tanto em países específicos, como à escala mundial.
Embora o internacionalismo sempre tenha sido um princípio fundamental do comunismo desde a sua fundação inicial, Avakian não só retirou conclusões sobre quais as formas como esse princípio tinha sido incorrectamente comprometido na história do movimento comunista, como fortaleceu a base teórica para se levar a cabo a luta para ultrapassar esses desvios ao internacionalismo e fazer avançar a revolução comunista de uma forma mais plenamente internacionalista.
» Sobre o carácter da ditadura do proletariado e da sociedade socialista como transição para o comunismo. Ao mesmo tempo que se submergia profundamente em aprender com eles, em defendê-los firmemente e em propagar os grandes ensinamentos de Mao sobre a natureza da sociedade socialista como transição para o comunismo – e as contradições e lutas que marcam essa transição e cuja resolução, numa ou noutra direcção, são decisivas em termos de se saber se o avanço é levado avante para o comunismo, ou se as coisas são arrastadas para trás, para o capitalismo – Bob Avakian reconheceu e sublinhou a necessidade de um maior papel para a dissensão, de um maior amadurecimento do fermento intelectual e de mais margem para a iniciativa e a criatividade nas artes na sociedade socialista. Criticou a tendência para uma «reificação» do proletariado e outros grupos explorados (ou ex-explorados) da sociedade – uma tendência que considera as pessoas específicas desses grupos, enquanto indivíduos, como representantes dos interesses mais gerais do proletariado como classe e da luta revolucionária que corresponde aos interesses fundamentais do proletariado, no sentido mais lato. Isto tem sido muitas vezes acompanhado por perspectivas e abordagens estreitas, pragmáticas e positivistas – as quais restringem o que é relevante, ou o que se pode decidir (ou o que é declarado) ser verdade, no que diz respeito às experiências imediatas e às lutas em que as massas populares estão envolvidas, e aos objectivos imediatos do estado socialista e do seu principal partido, em qualquer momento dado. Isto, por sua vez, tem surgido em conjunto com tendências – que foram um elemento marcante na União Soviética mas também na China quando esta era socialista – para a noção de «verdade de classe», o que de facto é contrário à compreensão científica de que a verdade é objectiva, não varia consoante os diferentes interesses de classe e não depende de qual é a perspectiva de classe que a pessoa tem na busca pela verdade. A perspectiva e o método científico do comunismo – se forem correctamente seguidos e aplicados, como ciência viva e não como dogmas – fornecem, num sentido global, o meio mais consistente, sistemático e completo de se chegar à verdade, mas isso não é o mesmo que dizer que a própria verdade tem um carácter de classe, ou que os comunistas estão destinados a chegar à verdade no que diz respeito a um fenómeno específico, enquanto as pessoas que não aplicam, ou mesmo que se oponham, à perspectiva e ao método comunista, não serão capazes de chegar a importantes verdades. Estes pontos de vista da «verdade de classe», que têm existido em diferentes graus e sob várias formas no movimento comunista, são reducionistas e de um materialismo vulgar, e contrários à própria perspectiva científica e método do materialismo dialéctico.
Como parte da nova síntese com isto relacionada, Bob Avakian criticou um ponto de vista no movimento comunista que é unilateral face aos intelectuais – que apenas os vê como problema e não dá um reconhecimento integral às formas como eles podem contribuir para o rico processo pelo qual as pessoas em geral na sociedade chegarão a uma compreensão mais profunda da realidade e a uma capacidade mais elevada de levar a cabo uma luta cada vez mais consciente pela transformação da realidade rumo ao comunismo.
Uma vez mais, como explica o Programa do nosso Partido:
Esta nova síntese também envolve uma maior avaliação do importante papel dos intelectuais e artistas em todo este processo, tanto na procura das suas próprias perspectivas e na contribuição das suas ideias para este fermento mais vasto – tudo isto, uma vez mais, é necessário para se obter um processo muito mais rico…
Em suma, nesta nova síntese, tal como ela foi desenvolvida por Bob Avakian, deve haver um núcleo sólido, com muita elasticidade. Isto quer dizer, em primeiro lugar, um método e uma abordagem que se apliquem de uma forma muito geral… É necessária uma clara compreensão dos seus dois aspectos [o núcleo sólido e a elasticidade] e da sua inter-relação para se compreender e transformar a realidade, em todas as suas áreas, e é crucial para se fazer transformações revolucionárias na sociedade humana…
Aplicada à sociedade socialista, esta abordagem do núcleo sólido com muita elasticidade inclui a necessidade de um núcleo dirigente, em expansão, que seja claro em relação à necessidade da ditadura do proletariado e ao objectivo de continuar a revolução socialista como parte da luta mundial pelo comunismo e que esteja decidido a continuar a levar avante essa luta através de todas as suas voltas e reviravoltas. Ao mesmo tempo, haverá necessariamente muitas pessoas e tendências diferentes na sociedade socialista que puxarão em muitas direcções diferentes – e, em última análise, tudo isto pode contribuir para o processo de se chegar à verdade e à concretização do comunismo. Por vezes isso será intenso e a dificuldade de abraçar tudo isso – ao mesmo tempo que se leva a cabo todo o processo geral rumo ao comunismo – será, como Avakian o apresentou, algo como ir até ao limite de ser esticado e esquartejado – e de uma forma repetida. Tudo isto é difícil mas necessário e é um processo a que se deve dar as boas-vindas.
Como tema unificador de tudo isto, Avakian tem salientado a orientação dos «emancipadores da humanidade»: a revolução que se deve levar a cabo, e da qual as massas devem ser a força motriz consciente, não tem a ver com vingança nem com mudanças de posição num enquadramento estreito («os últimos serão os primeiros, e o primeiro será o último») mas tem a ver com transformar todo o mundo para que deixe de haver pessoas que sejam as «primeiras» e outras que sejam as «últimas»; o derrube do actual sistema, o estabelecimento da ditadura do proletariado e a continuação da revolução nessas condições, tudo isto é feito com a intenção e rumo ao objectivo de abolir todas as divisões de opressão e relações de exploração entre seres humanos e para se avançar para toda uma nova era da história humana.
» A abordagem estratégica da revolução. A nova síntese de Avakian re-ancorou (restabeleceu), e enriqueceu, o trabalho comunista na compreensão fundamental de Lenine da necessidade de as massas populares desenvolverem uma consciência comunista, não só, ou não sobretudo, através da sua própria experiência imediata e das suas lutas, mas através de uma completa denúncia da natureza e das características do sistema capitalista-imperialista e de uma clara apresentação das convicções, objectivos, perspectivas e métodos do comunismo, que seja levada às massas de uma forma sistemática e global por um partido de vanguarda organizado, que ligue a luta em qualquer momento dado ao objectivo revolucionário estratégico, desviando-a e dirigindo-a para ele, ao mesmo tempo que também «coloque perante as massas» as questões essenciais e os problemas da revolução e que as envolva no forjar dos meios de resolução dessas contradições e faça avançar a luta revolucionária. Sob a liderança de Bob Avakian, a orientação estratégica fundamental necessária para levar a cabo o trabalho revolucionário num país imperialista, para o acelerar enquanto se espera pelo desenvolvimento de uma situação revolucionária e pelo surgimento de pessoas revolucionárias aos milhões e milhões, e que depois agarre essa situação quando ela finalmente surgir – e para ser capaz de lutar e vencer nessas circunstancias – tem sido e continua a ser ainda mais desenvolvida. (Sobre isto, ver Revolution and Communism: A Foundation and Strategic Orientation [Revolução e Comunismo: Uma Base e uma Orientação Estratégica], um folheto do jornal Revolution/Revolución, 2008.)
Tudo isto é uma refutação viva dos que alegam que a revolução não é possível nos países imperialistas, ou que o trabalho prático e teórico dos comunistas aí se deveria centrar na luta por reformas e «soluções» para os problemas imediatos das massas, de uma forma que separa isso dos objectivos revolucionários e da perspectiva comunista – e que, na realidade, os leva para longe disso e que, enquanto influenciar as massas populares, as levará a um desmoralizador beco sem saída e a uma acomodação final ao actual sistema de opressão.
Ao mesmo tempo que esta nova síntese desenvolve ainda mais uma orientação estratégica fundamental para a revolução em países imperialistas como os EUA, Avakian também chamou a atenção para novos desafios à luta revolucionária e para a necessidade de um maior desenvolvimento da estratégia revolucionária nos países dominados pelo imperialismo estrangeiro, dadas as grandes alterações no mundo, e dentro da maioria desses países, nas últimas décadas.
Esta nova síntese, nas suas muitas dimensões cruciais (que aqui só pudemos mencionar brevemente) colocou a revolução e o comunismo numa base científica mais sólida. Como salientou o próprio Avakian:
[É] muito importante não menosprezar o significado e a potencial força positiva desta nova síntese: criticar e romper com erros e insuficiências significativas, ao mesmo tempo que trás de volta e reformula o que foi positivo na experiência histórica do movimento comunista internacional e dos países socialistas que existiram até agora; revivendo num verdadeiro sentido – numa base nova e mais avançada – a viabilidade e, sim, a atracção por todo um mundo novo e radicalmente diferente, e colocando isso num base ainda mais firme de materialismo e dialéctica…
Por isso, não devemos menosprezar o seu potencial como fonte de esperança e de audácia com uma sólida base científica.13
V.
O Comunismo numa encruzilhada: Vanguarda do futuro ou vestígio do passado?
Face aos persistentes desafios e às dificuldades do actual período, o reagrupamento inicial de comunistas que ocorreu após a derrota na China e o fim da primeira etapa da revolução comunista tem, numa extensão significativa, aberto recentemente caminho a agudas divergências: por um lado, o nosso Partido, cuja linha fundamental se concentra no nosso novo Programa, bem como alguns outros que estão a gravitar rumo à nova síntese; e, por outro lado, duas tendências opostas – seja a de se teimar religiosamente em todas as anteriores experiências e na teoria e no método a elas associados, seja a de (em essência, se não mesmo em palavras) se atirar com tudo isso fora.
Num certo sentido, isto tinha sido antecipado nas respostas a Conquistar o Mundo? quando este texto foi originalmente publicado, há já quase três décadas. Por um lado, havia os que no movimento comunista internacional ficaram extremamente incomodados com o que foi dito em Conquistar o Mundo? – alegando que reduzia a experiência do movimento comunista a «uma bandeira esfarrapada» (isto era uma resposta que por si só reflectia uma abordagem dogmática e frágil do que é o comunismo, em vez de o considerar e de o utilizar como o que ele realmente é: uma ciência revolucionário crítica viva e em desenvolvimento, em que uma das suas características é a sua contínua auto-interrogação) – e, por outro lado, além dos que acolheram bem o Conquistar o Mundo? pelas razões correctas, houve os que de facto lhe deram as boas-vindas mas que o fizeram com a perspectiva, e a esperança, de que constituiria um calço que abrisse a porta a deitar fora e a renunciar a toda a experiência histórica que Conquistar o Mundo? estava a examinar de uma forma crítica de um ponto de vista fundamentalmente diferente, o de reconhecer que objectivamente essa experiência era principalmente positiva e envolvia avanços historicamente sem precedentes para a humanidade que devem ser firmemente defendidos, mas também reconhecendo que havia problemas, insuficiências e erros reais, alguns deles bastante funestos que precisavam de ser mais aprofundados e criticamente examinados, bem como aprender-se com eles. Nessa altura, essas reacções opostas a Conquistar o Mundo? estavam num estado mais embrionário e num quadro global de uma ampla unidade. Foi só com a continuação do desenvolvimento dos acontecimentos durante as décadas seguintes, e com a experiência de mais dificuldades – incluindo derrotas em lutas que durante algum tempo pareciam estar a romper novos terrenos e a encarnar uma revitalização do movimento comunista no mundo – que essas perspectivas opostas mais de desenvolveram e avivaram.
Actualmente, da parte dos que se recusam a examinar criticamente a experiência histórica do movimento comunista, é comum encontrar o fenómeno da insistência na «verdade de classe» e na reificação do proletariado, que com ele está relacionado, e em geral uma abordagem à teoria e aos princípios comunistas como alguma forma de dogma, análogo ao catecismo religioso – em essência: «Nós sabemos tudo o que precisamos saber, temos todas as bases que são necessárias, trata-se apenas de uma questão de levar a cabo esse conhecimento que recebemos.»
No pólo oposto estão aqueles cujo entendimento da experiência histórica do movimento comunista – e em particular das causas das suas dificuldades, recuos e derrotas – também é superficial e mal fundamentada, que ignoram ou rejeitam uma análise comunista científica das profundas contradições que deram origem ao perigo da restauração capitalista nas sociedades socialistas e que tentam substituir essa análise por uma abordagem baseada em princípios e critérios democrático-burgueses e em noções democrático-burguesas de legitimidade – ligadas ao processo formal das eleições, com partidos políticos que competem entre si, tão comum na sociedade capitalista e tão compatível e favorável ao exercício do poder político pela classe capitalista. Os que defendem estas posições, mesmo quando continuam a manter a capa do comunismo, estão ansiosos por descartarem e se distanciarem do conceito e da experiência histórica da ditadura do proletariado – e, em muitos casos, dessa própria expressão. Com efeito, essas pessoas estão a tentar «aliviar-se» da experiência mais libertadora da história humana até agora! Eles alegam querer avançar rapidamente em frente, juntar-se às novas condições dos nossos tempos… mas têm os seus veículos na mudança errada e estão a avançar rapidamente em marcha atrás – recuando em passo acelerado para a democracia burguesa e os limites estreitos do direito burguês14, retrocedendo do século XXI para o século XVIII.
Embora as tendências erróneas que aqui identificámos envolvam diferenças reais, também há um aspecto significativo em que elas são como «imagens de espelho» e em que na verdade partilham importantes características comuns. De facto, é de salientar que, nos últimos anos, tem ocorrido o fenómeno de certos grupos «pularem» de um pólo para o outro – e, em particular, do dogmatismo e das tendências a ele relacionadas, para o abraço à democracia burguesa (ainda que disfarçada de comunismo). O que se segue são algumas das características significativas que essas tendências partilham entre si.
» Nunca levar a cabo – ou nunca nele se empenharem de uma forma sistemática – um balanço científico da anterior etapa do movimento comunista, e em particular da análise inovadora de Mao Tsétung sobre o perigo e as bases para a restauração capitalista numa sociedade socialista. Assim, embora possam continuar a defender – ou possam no passado ter defendido – a Revolução Cultural na China, não têm qualquer compreensão real, ou profunda, da razão por que essa Revolução Cultural foi necessária e por que e com que princípios e objectivos Mao iniciou e liderou essa Revolução Cultural. Reduzem essa Revolução Cultural, de facto, a apenas mais um episódio de exercício da ditadura do proletariado – ou, por outro lado, reinterpretam-na como uma espécie de movimento «antiburocracia» democrático-burguês que representou, em essência, a negação da necessidade de uma vanguarda comunista e do seu papel principal institucionalizado na sociedade socialista, em toda a transição para o comunismo.
» A tendência comum para reduzir o «maoismo» a apenas uma receita por levar a cabo a guerra popular num país do Terceiro Mundo, ao mesmo tempo que de novo ignoram, ou reduzem a sua importância, a contribuição mais importante de Mao para o comunismo: o seu desenvolvimento da teoria e da linha da continuação da revolução sob ditadura do proletariado, e toda a rica análise e método científico que lhe estão subjacentes e que tornaram possível o desenvolvimento dessas teoria e linha.
» O positivismo, o pragmatismo e o empirismo. Embora, uma vez mais, isto possa tomar diferentes expressões conforme os diferentes pontos de vista e abordagens erradas específicas, o que é comum entre eles é a vulgarização e degradação da teoria – reduzindo-a apenas a um «guia para a prática», no sentido mais estreito e imediato, tratando a teoria, em essência, como um produto directo da prática específica e tentando estabelecer uma equivalência entre prática avançada (a qual, em si mesmo, sobretudo da parte dessas pessoas, envolve um elemento de avaliação subjectivo e arbitrário) e teoria supostamente avançada. Uma perspectiva comunista científica, materialista e dialéctica, leva a uma compreensão de que a prática é o ponto de partida fundamental e de verificação da teoria; mas, em oposição a essas distorções estreitas e empiristas, isto deve ser entendido como significando a prática num sentido lato, abarcando uma vasta experiência social e histórica, e não simplesmente a experiência directa de um indivíduo, grupo, partido ou nação em particular. As próprias fundações, e o seu desenvolvimento posterior, da própria teoria comunista são uma poderosa demonstração disso: Desde o tempo de Marx, essa teoria tem sido forjada e enriquecida retirando lições de uma vasta ordem de experiências, numa vasta gama de campos e num vasto período de desenvolvimentos históricos, na sociedade e na natureza. A prática como fonte da teoria e a máxima de que «a prática é o critério da verdade» podem ser, e são, transformados numa profunda mentira se isso for interpretado e aplicado de uma forma estreita, empiricista e subjectiva.
» Muito significativamente, essas tendências erradas e similares como «imagens num espelho» têm em comum estarem agarradas, ou estarem a recuar para, modelos do passado, de uma forma ou de outra (mesmo que os modelos específicos possam diferir): seja teimando dogmaticamente na experiência passada da primeira etapa da revolução comunista – ou, em vez disso, numa compreensão incompleta, unilateral e, no fim de contas, errada dela – ou recuando inteiramente para a era passada da revolução burguesa e dos seus princípios: regressando para o que, em essência, eram as teorias da democracia (burguesa) do século XVIII, sob o disfarce, ou em nome, do «comunismo do século XXI», comparando na realidade esse «comunismo do século XXI» a uma democracia que é supostamente «pura» ou «sem classes» – uma democracia que, na realidade, enquanto existirem classes, apenas pode significar democracia burguesa e ditadura burguesa15. Tudo isto acontece ao mesmo tempo que ignoram, tratando como antiquado, ou rejeitando como dogma (ou ainda relegando para a categoria vazia de «ABC do comunismo», reconhecido como abstracção e depois posto de lado como irrelevante para a luta prática), a perspectiva comunista, fundamental e científica, derramada literal e repetidamente no sangue de milhões de oprimidos desde o tempo da Comuna de Paris, de que o velho e reaccionário estado deve ser esmagado e desmantelado e de que deve ser criado um estado radicalmente novo que represente os interesses revolucionários dos ex-explorados na transformação de toda a sociedade e na emancipação de toda a humanidade, ou então qualquer avanço da luta revolucionária será desperdiçado e destruído e as forças revolucionárias dizimadas16.
Só rompendo com estas tendências erradas e empenhando-nos profundamente e baseando-nos mais firmemente nos pontos de vista, métodos e princípios do comunismo, da forma como eles foram desenvolvidos até esta altura (e que devem ser ainda mais desenvolvidos de uma forma continuada), é que os comunistas poderão estar à altura da grande responsabilidade e do desafio de realmente serem uma vanguarda do futuro e não se limitarem a manter, ou a degenerar, num resíduo do passado e assim a trair as massas populares de todo o mundo para quem a revolução comunista representa a única via de saída da loucura e dos horrores do mundo actual e para um mundo em que realmente valha a pena viver.
VI.
Uma Revolução Cultural no PCR
A influência de linhas incorrectas e mesmo abertamente revisionistas é algo a que o nosso Partido não tem sido imune. De facto, as linhas e tendências que aqui criticamos não só têm existido dentro do nosso Partido como, durante vários anos, e até muito recentemente, exerceram uma poderosa influência e representaram um verdadeiro perigo de o nosso Partido vir a deixar de ser uma vanguarda comunista revolucionária e degenerar, em vez disso, num outro agrupamento amalgamado de reformistas, mesmo que retendo, pelo menos durante algum tempo, o rótulo de comunista.
Durante o período dos anos 80 e 90, desenvolveu-se dentro do nosso Partido uma situação em que, de facto, havia dois partidos que representavam duas vias fundamentalmente opostas. Por um lado, havia a linha «oficial» do Partido e o desenvolvimento contínuo dessa linha, tal como concretizada em particular na nova síntese que Bob Avakian tinha vindo a desenvolver e que estava, quanto ao essencial, expressa no jornal do Partido (Revolutionary Worker/Obrero Revolucionario, agora Revolution/Revolucion) e noutros documentos e publicações do Partido. Mas, ao mesmo tempo, em crescente oposição à nova síntese e à linha comunista revolucionária geral, estavam pontos de vista e orientações revisionistas que, embora geralmente não expressos e defendidos de uma forma sistemática, estavam a ficar predominantes em todos os níveis do Partido – pontos de vista e orientações que variavam nalguns pormenores mas que tinham em comum o facto de resultarem, objectivamente, num abandono da perspectiva e dos objectivos da revolução comunista, acomodando-se ao sistema imperialista e aceitando, no máximo, reformas dentro deste horrível sistema.
Quais eram algumas das principais características dessas linhas revisionistas e que principais factores levaram ao seu crescimento e à sua crescente influência dentro do nosso Partido?
» A derrota na China e o fim da primeira etapa da revolução comunista – combinados com décadas de relativa «estabilidade» nos países imperialistas mais poderosos do mundo, depois dessa derrota e do recuo da grande insurreição dos anos 60 e princípio dos anos 70, com ela relacionado, nos EUA, bem como à escala mundial – tiveram não só um efeito desorientador e desmoralizador num grande número de pessoas que antes tinham defendido activamente e lutado por uma mudança radical no mundo, bem como nas pessoas em geral, mas isso também era verdade entre os comunistas e dentro do nosso Partido. Os partidos comunistas são constituídos por pessoas que se juntam com base numa compreensão avançada e científica da necessidade e da possibilidade da revolução, visando um futuro fundamentalmente diferente e muito melhor para a humanidade; mas elas existem e desenvolvem o seu trabalho dentro do actual sistema – elas não estão, nem podem estar, nem devem estar, separadas, e muito menos isoladas, do resto do mundo e das condições que ele impõe e da influência que ele exerce.
Ao mesmo tempo, e aproveitando as derrotas e recuos da revolução comunista, durante as últimas décadas tem havido uma persistente ofensiva ideológica contra o comunismo, levada a cabo pelos defensores e apoiantes da velha ordem, e o seu efeito tem sido tornar a atracção por uma acomodação ao imperialismo, sobretudo num país como os EUA, ainda mais poderosa.
Falando há vários anos atrás numa importante reunião do Partido – em que ele confrontou directamente e criticou duramente as linhas revisionistas dentro do Partido – Bob Avakian fez as seguintes observações:
Vejamos isto de novo e honestamente. Eu falei sobre ainda estarmos a sofrer os efeitos da perda da China. Não devemos menosprezar essa derrota na China e tudo o que ela gerou, tudo o que os imperialistas fizeram com base nela e ergueram sobre ela. A China, e tudo o que ela representou para o proletariado internacional e a revolução proletária mundial – perdê-la depois da Revolução Cultural [na China], depois de milhões e milhões de pessoas terem passado por essa insurreição, e sim, por um significativo processo de reformulação da sua perspectiva do mundo – é algo com que ainda nos estamos a debater, tanto na realidade objectiva como no nosso próprio pensamento.
Se a isto juntarmos todo o fenómeno da «morte do comunismo» e a constante torrente de anticomunismo e as calúnias e difamações vindas de todas as direcções e sob todas as formas contra a GRCP [a Grande Revolução Cultural Proletária na China], a revolução chinesa e o socialismo na China e, de facto, contra toda a experiência da sociedade socialista e da ditadura do proletariado; se pensarmos no efeito de tudo isto e se formos materialistas e aplicarmos a dialéctica, é muito difícil pensarmos que estamos imunes aos efeitos de tudo isto e que isto só influencia as pessoas de fora do Partido. Mesmo no nosso pensamento e nas nossas almas, se quisermos usar esta expressão, no fundo dos nossos corações, não teremos dúvidas sobre se estávamos errados sobre tudo isto: Por que razão perdemos? Se tivéssemos razão e se aquilo que representamos está tão correcto, porque é que terminou desta forma? Não acho que haja muitos camaradas que possam dizer que não tenham tido essas dúvidas a agonizar dentro deles, provavelmente mais que uma vez.
Nós temos uma resposta a essas coisas, mas vocês têm de escavar mais fundo por essa resposta e de continuar a escavar – e têm de ser científicos. Têm de ir ao materialismo e à dialéctica.
O problema foi que, enquanto Bob Avakian e algumas outras pessoas no Partido tinham vindo a «escavar» desta forma, aplicando a perspectiva científica e o método do materialismo dialéctico, a maioria do Partido, a todos os níveis, não o estava a fazer – e, pelo contrário, em grande medida, estava a «deixar-se comprar» pelas calúnias ao comunismo e a ser arrastado para o que Lenine tão incisivamente identificou como sendo um empenho espontâneo em se colocar sob as asas da burguesia, ideológica e politicamente: recuando para os limites da democracia burguesa e do direito burguês, alinhando atrás das perspectivas que caracterizam o movimento reformista – incluindo a «política de identidade» e filosoficamente o relativismo com ele relacionado (a ideia de que não há uma verdade objectiva, ou que a verdade objectiva não pode ser conhecida com nenhum grau de certeza e que há meramente grupos ou indivíduos diferentes com diferentes «narrativas», todas elas igualmente verdadeiras, ou falsas) – e substituindo a revolução pela reforma como objectivo fundamental.
» O revisionismo no nosso Partido caracterizava-se por traços revisionistas há muito existentes no movimento comunista e que Lenine também expos – e que se consubstanciavam na noção de que «o movimento é tudo, o objectivo final não é nada», e na orientação determinista de que o necessário é o possível e o possível é o que já se está a conseguir. Isto envolvia «escavar» entre as massas no sentido errado – numa base estreita e com uma concepção estreita da luta, com a revolução e o comunismo deixados de lado ou, no máximo, «alinhavados», de uma forma sem significado e sem vida, para o trabalho reformista, e esventrados de qualquer verdadeiro significado e ligação à actividade em curso no Partido – enterrando, de facto, a revolução e o comunismo. Os membros do partido estavam muitas vezes muito ocupados – mas ocupados, ou preocupados, com tudo menos com a revolução e o comunismo.
Essencialmente, isto era uma forma de «economicismo». Historicamente, no movimento comunista, o economicismo tem implicado centrar a atenção da classe operária nas suas próprias condições e lutas imediatas como sendo os «meios mais amplamente aplicáveis» de a vir a conquistar, algum dia, para o socialismo e o comunismo – uma abordagem que Lenine expos e refutou completamente na sua famosa obra Que Fazer?, onde ele mostrou que essa abordagem nunca levará à construção de um movimento revolucionário cujo objectivo seja o comunismo, mas apenas contribuirá para limitar o movimento e as massas nele envolvidas ao quadro do capitalismo. Em oposição a isso, Lenine salientou que, embora seja importante que os comunistas participem e se envolvam nas mais importantes lutas das massas, e mesmo que se esforcem por liderar muitas dessas lutas, eles têm de fazê-lo enquanto comunistas cuja ênfase seja expor as características e a natureza do sistema capitalista, através de agitação e propaganda oportunas e persuasivas, divulgando perante todos as nossas convicções e objectivos comunistas e, desta forma, ligando as lutas e os movimentos em curso ao objectivo da revolução e do comunismo, desviando essas lutas, e as massas populares, do seu empenho espontâneo a se colocarem sob as asas da burguesia e liderando tudo para o objectivo revolucionário. Desde o tempo de Lenine, o economicismo tem vindo a assumir um significado mais lato de aplicação da noção dos «meios mais amplamente aplicáveis» não só às lutas económicas dos trabalhadores mas mais genericamente às lutas entre muitos diferentes estratos da sociedade – fazendo do centro essencial do trabalho comunista a organização dessas lutas e, na realidade, se não sempre em palavras, tratando a perspectiva da revolução e do comunismo como algo abstracto e pertencente a um domínio distante num futuro indefinido, sem qualquer vínculo vivo ao presente e aos movimentos e lutas em qualquer momento dado.
Essencialmente, em vez da orientação do trabalho revolucionário numa situação não revolucionária, fazendo-o acelerar enquanto se espera pelo desenvolvimento de uma situação revolucionária, a receita economicista é: trabalho reformista à espera da revolução – a revolução que nunca chegará e nunca será de facto construída com esta abordagem. O que todas as manifestações de economicismo têm como característica fundamental é estarem a ir atrás das massas, em vez de actuarem como vanguarda para liderarem as massas – aprender com elas, sim, mas liderando-as ao mesmo tempo que se aprende – elevando as suas perspectivas para a possibilidade e a necessidade da revolução e trabalhando e lutando com elas para as conquistar e para que assumam o ponto de vista revolucionário e comunista e lutem pelos seus objectivos emancipadores.
» O economicismo e o revisionismo em geral que cada vez mais estavam a caracterizar o trabalho prático, a vida e a cultura do nosso Partido também foram marcados pelo pragmatismo e pelo empirismo que têm sido tão comuns no movimento comunista (e que nós discutimos acima), bem como pelo agnosticismo em relação a princípios bem estabelecidos do comunismo e mesmo em relação ao desejo e à possibilidade da revolução e do comunismo. O trabalho teórico continuado e as verdadeiras inovações à teoria comunista que o Presidente do Partido, Bob Avakian, estavam a desenvolver não recebiam tanto uma oposição frontal mas em grande parte eram ignorados pela maioria do Partido – ou, nalguns casos, saudados com um também desinteressado «sensacional, intenso» e depois colocados na prateleira a apanhar poeira – porque esse trabalho teórico e as inovações que ele gerou, embora cruciais para os objectivos da revolução e do comunismo, não tinham valor e não eram «úteis» para os que se tinham atolado numa orientação economicista e revisionista.
» Relacionado com a característica anterior, um outro elemento chave do «pacote revisionista» que ganhara muito terreno dentro do nosso Partido foi a abordagem de tratar o comunismo não como uma orientação real e revolucionária – que deve ser constantemente aplicada para mudar o mundo e para a qual as massas populares podem e devem ser conquistadas para a assumirem conscientemente e lutarem activamente por ela – mas, em vez disso, reduzindo o comunismo a um «estilo de vida alternativo». Com este ponto de vista, o Partido estava a tornar-se em apenas mais um nicho oposicionista autovalidado e mais ou menos na moda. Por vezes, esse «estilo de vida alternativo» implicava preocuparem-se atarefadamente a si próprios, e a todas as outras pessoas, saltando de uma luta imediata para a seguinte; por vezes, tomava a forma de satisfação presunçosa e dogmática com (supostamente) serem comunistas, com o seu conhecimento especial da história e o conjunto de éticas (que nunca se conseguiam ligar a ninguém, mesmo que ainda assim o tentassem); por vezes, apenas significava marcar passo e pôr o pensamento crítico no congelador. O trabalho do Partido estava a ser cada vez mais marcado pela abordagem de alimentar as massas, ao mesmo tempo que se mantinha, como província especial dos «iniciados», o que foi descrito como «templo do conhecimento secreto» – tornando o comunismo num dogma inanimado e essencialmente religioso.
Em oposição ao trabalho de Bob Avakian e do jornal e outras publicações e documentos oficiais do Partido, muita da face pública do Partido – as livrarias a ele associadas, por exemplo – tinham o odor bolorento de relíquias do passado, ou então o atarefamento de «centros de movimento» (não revolucionários). As variações a tudo isto podem ter sido muitas, mas a sua fonte e o seu resultado foram o mesmo: o revisionismo.
» Conjugado com tudo isto, estava uma aversão definida, e um evitar estudado, a levar a cabo a luta ideológica com as massas populares, em particular em oposição a concepções e noções religiosas, bem como outros pontos de vista retrógrados que são, de facto, grilhetas e cadeias mentais sobre as massas populares. Isto chegou a ir tão longe como incluir mesmo uma relutância, ou recusa, a assumir os preconceitos e enviesamentos anticomunistas que estão agora tão difundidos mas que, ao mesmo tempo, são tão superficiais.
» Global e fundamentalmente, o que este «pacote revisionista» representava era desistir da revolução: adoptando – mesmo que sem o dizer tão explicitamente de uma forma aberta e por cima da mesa – a atitude era a de que «já vimos toda a revolução que vamos ver». No máximo, a revolução era algo para um futuro distante – ou para outros, noutros lugares – que talvez pudesse ser bem-sucedida no Terceiro Mundo mas, com este ponto de vista revisionista, isso era visto como tendo muito pouca importância para a verdadeira e viva relação com o que o nosso Partido estava a fazer ou deveria fazer (para além de, talvez, se reduzirem a si próprios a «claques» vazias das lutas revolucionárias noutros lugares). Quanto ao Partido e à sua cultura, sob a influência desse revisionismo, o liberalismo ficou fora de controlo e instalou-se uma atitude geral que, em essência, dizia: «Vamos lá, sejamos realistas – de que estão à espera? – não se pode ter neste país um partido que seja realmente uma vanguarda da revolução, que seja realmente merecedor do nome de Partido Comunista Revolucionário.»
A contradição fundamentalmente antagónica e cada vez mais aguda entre estas duas linhas – o tronco em desenvolvimento da obra e do método e abordagem de Bob Avakian e da linha, documentos e publicações «oficiais» do Partido, por um lado, e o «pacote revisionista», com as suas várias características e o conteúdo essencial que aqui esboçámos – desenvolveu-se completamente nos últimos anos: Estas linhas opostas já não podiam coexistir dentro do Partido, ou então essa «coexistência» levaria ao triunfo do revisionismo e ao fim do Partido enquanto forma de verdadeira vanguarda revolucionário-comunista.
O factor que precipitou e levou a uma luta aberta e profunda sobre estas diferenças fundamentais ocorreu num contexto em que o Partido se estava a preparar para levar a cabo uma campanha de construção de uma cultura de valorização, promoção e popularização do papel de Bob Avakian como líder comunista, que se centrava no tronco da sua obra e do seu método e abordagem. Construir essa cultura de valorização, promoção e popularização é agora reconhecido como sendo um dos dois pilares do trabalho revolucionário do nosso Partido (o outro pilar é utilizar a imprensa do nosso Partido – tudo isto é discutido no novo Programa do nosso Partido). Mas, nessa altura, há apenas alguns anos atrás, as discussões sobre isso dentro do Partido revelaram, de uma forma mais clara do que antes tinha sido aparente, que dentro do próprio Partido havia, como refere um recente documento interno do Partido, «uma falta abismal de valorização do que tinha sido de facto o conteúdo principal da obra do Presidente – a sua reconcepção da revolução e do comunismo, a nova síntese.» Como salienta esse documento interno:
O trabalho desta nova síntese decorria nessa altura há 25 anos; mas a linha revisionista estava a afastar-se desse trabalho, primeiro numa não-compreensão e depois, à medida que as coisas se iam desenvolvendo, em oposição objectiva.
Algo de novo estava – e está – a lutar por nascer no mundo; está a lutar tanto contra a sabedoria convencional _e_ o dogmatismo, como contra o reformismo, dos comunistas. Mas isso ou recebia a oposição dos camaradas… ou então era ignorado ou, no máximo, tratado como «interessante». E, quase universalmente, o seu conteúdo não era compreendido (ou era eclecticamente oposto). Na prática, foi tratado como irrelevante. O empirismo comum de que a «teoria não pode estar à frente da prática»… manteve-se essencialmente inquestionável nas nossas fileiras.
Bob Avakian tinha estado a confrontar e a penetrar profundamente nos verdadeiros problemas que tinham levado a que demasiadas pessoas ficassem impossibilitadas de distinguir o marxismo do revisionismo após dez anos de GRCP na China. Isto foi ignorado por muitos camaradas, e alguns ficaram completamente incomodados com isso. O facto de ele ter penetrado profundamente nisso e ter começado a desenvolver respostas a essas questões extremamente irritantes: de novo, receberam oposição – directa ou por «ignorância». Esta [oposição revisionista] significava, objectivamente, «aceitar» a «morte do comunismo» – no facto de ter substituído uma liderança comunista viva e em desenvolvimento, que de facto, lutava (e forjava respostas) para as agonizantes questões de se saber «porque é que perdemos a China» por uma congelada e dogmática fé religiosa.
Nessa altura, a oposição entre as linhas revisionista e comunista no nosso Partido não só se tinha tornado mais integralmente expressa como se tinha tornado centrada clara e nitidamente na questão de saber se se deveria perceber, e corajosamente levar às massas populares, tudo o que é representado pela liderança de Bob Avakian e está concentrado na nova síntese que ele propôs – ou rejeitá-lo e recusar-se a agir quanto a isso. Nestas circunstâncias, os primeiros representavam avançar na via da revolução e do comunismo – porque o papel de Bob Avakian e a sua obra e o seu método e abordagem consistem, acima de tudo, num desenvolvimento do comunismo, como ciência viva e orientação estratégica revolucionária – enquanto a oposição a ela dentro do nosso Partido representava, de uma forma concentrada, recuar para o reformismo e a capitulação ao imperialismo, mesmo que isso fosse feito mantendo o «comunismo» como alguma forma de catecismo religioso e/ou «estilo de vida alternativo».
Reconhecendo inteiramente a seriedade da situação e o que estava em jogo, bem como os seus riscos – e capaz de confiar nessa altura apenas num núcleo muito pequeno dentro da liderança do Partido – Bob Avakian emitiu corajosamente um apelo a uma Revolução Cultural dentro do PCR. Ao mesmo tempo, insistiu em que ela deveria ser uma Revolução Cultural no meio de uma Longa Marcha – salientando, através dessa metáfora, que a transformação radical e a revitalização revolucionária do Partido, que eram o objectivo e o alvo dessa Revolução Cultural, deveriam ser levados a cabo no contexto, e fundamentalmente ao serviço, da transformação do mundo objectivo em geral – o trabalho do Partido, se de facto fosse guiado por princípios e objectivos comunistas e servisse para construir um movimento revolucionário, e não um movimento reformista. Pelas razões que aqui foram discutidas, o ponto focal e a questão cardeal dessa Revolução Cultural eram saber se nos deveríamos basear e levar a cabo activamente a nova síntese e a obra global e o método e abordagem de Bob Avakian, e o progresso na teoria e na estratégia comunistas que isso concentra, ou se nos deveríamos afastar deles e adoptar, em vez disso, uma ou outra variante – ou algum guisado ecléctico – de revisionismo.
Numa palestra no início deste ano a um grupo de membros do Partido, Bob Avakian falou sobre a sua orientação no início desta Revolução Cultural:
Quando eu vi e confrontei as coisas nessa altura, mais ou menos há 5 anos atrás, havia três opções fundamentais quando se tornou claro que, apesar da manutenção do carácter revolucionário-comunista da linha «oficial» do Partido, o Partido estava de facto «saturado» e se caracterizava mesmo pelo revisionismo. As três opções eram:
– aceitar este Partido tal como existia, e na essência desistir do que o Partido é suposto ser;
– sair, e começar um novo Partido;
– ou, desencadear a Revolução Cultural.
Eu achava então, e ainda acho agora, pelas razões que indiquei noutro lado e hoje mais cedo, que esta última escolha era o único caminho correcto e o caminho necessário. Isto é assim por razões que têm a ver com quão precioso é um partido e quão difícil seria criar um novo partido se de facto desistíssemos deste Partido prematura e incorrectamente. Mas, sim, é verdade, não há nada de sagrado em relação a um partido, e se ele não é uma vanguarda revolucionária, então que se lixe! – vamos fazer qualquer outra coisa e conseguir qualquer outra coisa. Mas nessa altura eu achei, e continuo a achar, que não devemos desistir deste Partido a menos que objectiva e cientificamente tenhamos indícios claros de que não há nenhuma esperança de transformar de facto este Partido no que ele precisa de se tornar.
Esta Revolução Cultural não era uma purga, mas sim uma luta – uma luta ideológica cujo objectivo e método eram, não visar indivíduos, mas comparar e contrastar a linha revolucionária com a linha revisionista e, dessa forma, enraizar as bases do Partido, e os seus membros, na linha revolucionária, ao mesmo tempo que expor, criticar e romper com a linha revisionista – reavivar e dar um ainda maior ímpeto à orientação dos membros do Partido, a todos os níveis, como revolucionários e comunistas, para o basear mais firmemente num método e numa abordagem comunistas científicas e salvar e revitalizar o Partido no seu todo como verdadeira vanguarda revolucionário-comunista capaz e determinada a assumir as suas responsabilidades enquanto tal, e não menos que isso. O curso e a natureza desta Revolução Cultural, durante os cinco ou mais anos desde o seu início, foram complexos e por vezes intensos. Envolveu várias voltas e reviravoltas e requereu repetidas e profundas lutas ideológicas para provocar uma ruptura de fundo, da parte dos membros do Partido e do Partido no seu todo, com o revisionismo e um salto para se tornarem – uma vez mais, e numa base mais profunda – comunistas e a vanguarda comunista que nos é exigido sermos e que agora estamos decididos a ser. Foi marcada por diferentes fases, tendo havido um avanço decisivo nas suas fases iniciais, quando a liderança do Partido se uniu colectivamente, em termos fundamentais, em torno da linha revolucionária e da liderança de Bob Avakian no desenvolvimento e na luta por essa linha, e nessa base aprofundou a sua determinação e capacidade de levar a cabo esta Revolução Cultural para derrotar o revisionismo e salvar e revitalizar o Partido enquanto vanguarda revolucionário-comunista.
Como seria de esperar de uma luta desta magnitude e com estas implicações, o processo da Revolução Cultural no nosso Partido foi um processo que envolveu uma divisão com os que estavam disposto a fazer a paz com o imperialismo e os seus monstruosos crimes, mesmo que por vezes ainda se chamassem comunistas ou exprimissem o desejo de que um mundo melhor podia ser criado, desde que não tivessem de assumir nenhuma responsabilidade por essa luta e enfrentar os sacrifícios que de facto seriam exigidos para a tornar realidade. Algumas pessoas recusaram-se, ou acharam-se impossibilitados, de romper com o revisionismo e por isso afastaram-se (ou foram levados a afastar-se) do Partido. Na sua maioria, com algumas excepções17, os que deixaram o Partido fizeram-no na base de insistirem em que não acreditavam que a revolução fosse possível – pelo menos não neste país, e não em qualquer período de tempo significativo – enquanto alguns reconheceram mesmo que já não consideravam a revolução e o comunismo desejáveis. Na realidade, o que isto significa não é que a revolução não é possível e o comunismo não é desejável, mas que a vontade revolucionária e a orientação comunista dessas pessoas se tinha degenerado e que – ao contrário dos que se manifestaram no decurso da Revolução Cultural no nosso Partido e que uma vez mais e mais profundamente se entregaram à causa do comunismo – os que viraram as costas ao Partido e à revolução reconheciam que esta revolução e o seu objectivo do comunismo requerem, mas eles não estão dispostos a fazê-lo, «um trabalho árduo, um trabalho arriscado e um trabalho frequentemente impopular e ‘contra a maré’ para o tornar realidade.»18 Eles já não satisfaziam o critério básico descrito no Programa do nosso Partido (Parte II. Princípios de Organização):
O Partido Comunista Revolucionário, EUA, é constituído por pessoas que se juntaram para ajudar a cumprir a maior necessidade que a humanidade enfrenta: fazer a revolução, como primeiro passo para o comunismo. Elas dedicaram toda a sua vida a isso – com grande seriedade e grande amor; com grande determinação e grande paixão.19
No seu aspecto principal e mais essencial, o resultado da Revolução Cultural dentro do nosso Partido foi uma verdadeira revitalização da perspectiva revolucionária e comunista, dos objectivos, do espírito e da cultura do Partido – um Partido que enfrenta directamente, e confronta cientificamente, as complexidades, as dificuldades e os perigos, bem como a inspiração, de fazer tudo o que puder para trabalhar pela revolução neste país e contribuir o máximo que puder para essa mesma causa em todo o mundo, tudo isto com vista ao objectivo final do comunismo. E a luta continua, numa nova base, dentro do Partido para fortalecer ainda mais, e aprofundar, o seu carácter e as suas bases revolucionárias, no contexto de levar a cabo vigorosa e criativamente o trabalho revolucionário, com base no que é de facto a linha revolucionário-comunista deste Partido.
Durante todo um período de tempo, o nosso Partido sofreu – embora as massas populares que tinham olhado para o Partido e as massas populares num sentido mais lato cujos interesses objectivos estão na revolução comunista, também tenham sofrido – como resultado do revisionismo que tinha ganho uma crescente influência dentro do nosso Partido e que era alimentado, e por sua vez fortalecido, pela tendência para adoptar um balanço e abordagens incorrectas à situação em que a primeira etapa da revolução comunista tinha terminado com a restauração do capitalismo na China, e os imperialistas, velhos e novos, estavam numa ofensiva para se aproveitarem dessa situação para saquearem o mundo de uma forma ainda mais desapiedada e levarem a cabo uma inflexível guerra ideológica e política na tentativa de demolirem qualquer respeito que restasse pelos grandes feitos que na realidade tinham sido realizados nessa primeira etapa do socialismo e desacreditarem a ciência revolucionária do comunismo que trouxe à luz do dia a possibilidade e deu uma orientação à luta do mundo real que tornou possível essas grandes realizações. No decurso da Revolução Cultural no nosso Partido, nós emergimos muito mais fortes e unidos a um nível muito mais elevado, ideológica e politicamente, bem como organizativamente, mais firmemente fundados na ciência do comunismo, tal como ele foi ainda mais desenvolvido pela nova síntese proposta por Bob Avakian e com a sua compreensão como ciência viva que temos de continuar a aplicar e a desenvolver ainda mais, de uma forma contínua e através de uma luta contínua.
Nós pagámos um preço por nos termos mantido fiéis aos princípios e objectivos comunistas e por nos recusarmos a abandonar a via da revolução para os muito gastos rodados do reformismo – que, alegam eles, é mais «realista» e, de alguma forma, vai «funcionar» – quando a amarga experiência tem mostrado, inúmeras vezes, que só pode «funcionar» para manter as pessoas dentro dos mortais limites do domínio burguês e da opressão capitalista. Mas, tendo pago esse preço, estamos agora mais preparados para assumir as grandes responsabilidades que temos de assumir, mais determinados a elevarmo-nos para as grandes necessidades que enfrentamos – para trabalharmos activamente pela revolução aqui, com base na nova síntese proposta por Bob Avakian, para fazermos tudo o que fazemos de uma forma activa e contribuirmos significativamente para esse objectivo revolucionário e lutarmos como um todo para essa mesma compreensão e orientação no movimento comunista mundial.
Integralmente conscientes dos verdadeiros problemas e riscos que podem estar envolvidos ao fazê-lo, estamos a tornar a nossa experiencia – e o que viemos a perceber, de uma forma mais profunda e firme, com essa experiencia – conhecida de outros, no movimento comunista e de uma forma mais ampla, devido às suas profundas lições e à sua grande importância para toda a nossa causa. A nossa experiência, particularmente através da Revolução Cultural no nosso Partido, elevou grandemente a nossa compreensão do que significa para as massas oprimidas, aqui e em todo o mundo, e para o futuro da humanidade, que este Partido não tenha sido derrotado e destruído – que não só tenha perseverado mas que tenha conseguido uma verdadeira revitalização e fortalecimento, ideológica e politicamente e em termos de abordagem estratégica revolucionária e orientação comunista e uma determinação cientificamente fundamentada para trabalhar infatigavelmente para tornar essa compreensão numa realidade poderosa e viva das massas populares que lutam conscientemente pela revolução, sim, nesta mais poderosa de todas as potências imperialistas, em unidade com as pessoas que fazem o mesmo em todo o mundo. Como escreveu recentemente o nosso Presidente, Bob Avakian:
É desta forma, é nesta base científica e através da aplicação deste método e abordagem científicos, que podemos, e devemos, ter um espírito de conquista – e uma orientação de (indo buscar inspiração a um verso de um poema de Yeats) intensidade apaixonada – pela revolução e pelo comunismo.20
VII.
Conclusão: Um desafio e um apelo
Nós acreditamos no que aqui dissemos e acreditamos no que dizemos na Conclusão do Programa do nosso Partido:
O Partido Comunista Revolucionário, EUA, assumiu a responsabilidade de liderar a revolução nos EUA, nas entranhas da besta imperialista, como sendo a sua principal quota-parte da revolução mundial e do objectivo final do comunismo. Isto é um grande e histórico projecto – e todos os que anseiam por vê-lo acontecer devem unir-se a esta vanguarda e apoiá-la, trabalhando em conjunto com o partido, recolhendo apoios e, com base no abraço à causa e ao ponto de vista do comunismo, aderindo a ele.
A emancipação de toda a humanidade: é este, e nada menos que isso, o nosso objectivo. Não há nenhuma causa maior, nenhum fim maior ao qual possamos dedicar as nossas vidas.21
Tudo o que aqui dissemos, e o que expusemos sinceramente, em termos directos e não embelezados, deve dar um significado e uma ênfase ainda maiores ao apelo às pessoas que partilham, ou respeitam, a nossa determinação em criar um novo mundo, sem exploração nem opressão, para que se juntem na ajuda e no apoio a este Partido.
Para os revolucionários e os comunistas em todos os lugares, para todos os que têm sede de um outro mundo, radicalmente diferente e muito melhor: Não nos deixem recuar e entrincheirar no passado, sob qualquer forma – façam com que, em vez disso, avancemos corajosamente rumo ao objectivo do comunismo e da emancipação da humanidade de milhares de anos das grilhetas da tradição.
NOTAS
1 Marx a Kugelmann, 1868, citado em Raymond Lotta com Frank Shannon, America in Decline, An Analysis of the Developments Toward War and Revolution, in the U.S. and Worldwide, in the 1980s [América em Declínio, Uma Análise dos Desenvolvimentos Rumo à Guerra e à Revolução, nos EUA e no Mundo, nos Anos 80], Vol.1, Banner Press, Chicago, 1984, pág. 10. [regressar]
2 Para uma análise mais completa da relação entre a opressão dos negros e o desenvolvimento histórico do capitalismo e do imperialismo norte-americano, ver Bob Avakian, Communism and Jeffersonian Democracy [Comunismo e Democracia Jeffersoniana], RCP Publications, Chicago, 2008; também disponível online em revcom.us. [regressar]
3 Constitution of the Revolutionary Communist Party [Programa do Partido Comunista Revolucionário], RCP Publications, Chicago, 2008, Preâmbulo: Princípios Básicos do Partido Comunista Revolucionário, EUA, pág. 2, ênfase no original. Este Programa também está disponível online em revcom.us. [regressar]
4 “Making Revolution and Emancipating Humanity” [«Fazer a Revolução e Emancipar a Humanidade»], Partes 1 e 2. Está disponível em revcom.us e em Revolution and Communism: A Foundation and Strategic Orientation [Revolução e Comunismo: Um Princípio e Uma Orientação Estratégica], um folheto do jornal Revolution/Revolución, 1 de Maio de 2008. O livro de Ardea Skybreak aqui referido é The Science of Evolution and the Myth of Creationism—Knowing What’s Real and Why It Matters [A Ciência da Evolução e o Mito do Criacionismo – Conhecer o que é Real e Porque é Que Isso é Importante], Insight Press, Chicago, 2006. [regressar]
5 Noutros lugares, através do trabalho do Presidente do nosso Partido, Bob Avakian, e dos esforços de outros que se inspiram e se orientam pela sua obra e pelo seu método e abordagem, foi feito um considerável balanço – e mais balanços continuam a ser feitos – tanto dos feitos muito reais, e verdadeiramente sem precedentes, como dos secundários mas mesmo assim significativos, e de algumas formas bastante sérios, erros e insuficiências da União Soviética, bem como da China, quando ainda eram países socialistas. Ver, por exemplo, Bob Avakian, Conquer the World? The International Proletariat Must and Will [Conquistar o Mundo? O Proletariado Internacional Deve e Fará], publicado como nº 50 da revista Revolution, Dezembro de 1981, e disponível online em revcom.us, e “The End of a Stage, the Beginning of a New Stage” [«O Fim de uma Etapa, o Início de uma Nova Etapa»], na revista Revolution nº 60, Outono de 1990; ver também thisiscommunism.org, a página internet do projecto Set the Record Straight [Repor a Verdade]. [regressar]
6 Além de outras fontes que referimos sobre a experiência da revolução comunista e da sociedade socialista, para consultar um importante balanço das contribuições de Marx, Lenine e Mao para o desenvolvimento da ciência do comunismo e da estratégia da revolução comunista, ver o Apêndice: O Comunismo enquanto Ciência do Programa do Partido Comunista Revolucionário, EUA. [regressar]
7 O fim formal da União Soviética, no início dos anos 90, ocorreu mais de três décadas depois de o socialismo ter sido derrubado de facto e de o capitalismo ter sido restabelecido nesse país em meados dos anos 50. Desde essa altura que a União Soviética se tinha tornado, como Mao Tsetung a identificou, social-imperialista, ou seja, socialista no nome mas capitalista-imperialista de facto e nos actos, embora fosse uma forma de imperialismo capitalista em que o estado era o eixo decisivo e o elemento central da economia. Contudo, embora sendo capitalista nessa altura, a União Soviética, enquanto potência social-imperialista, continuou a ser um formidável rival dos EUA e do seu bloco imperialista; e, ironicamente, quando a União Soviética e o seu império se desmembraram literalmente nos anos 90, isso foi aproveitado pelos apologistas e «triunfalistas» do capitalismo-imperialismo «clássico ocidental» e proclamado como mais uma derrota do comunismo e como «prova» de que o socialismo é uma monstruosidade descontrolada e irrealizável. Para uma análise da verdadeira experiência da sociedade socialista, na União Soviética e na China – as transformações historicamente sem precedentes e libertadoras levadas a cabo nesses países quando ainda eram socialistas, e os problemas, insuficiências e erros muito reais, ver thisiscommunism.org, a página Web do Projecto Set the Record Straight [Repor a Verdade]. [regressar]
8 Os que alegam que a experiência do movimento comunista, e das sociedades socialistas que trouxe à luz do dia, mostra as limitações e, em última análise, a bancarrota daquilo a que chamam o «paradigma do partido-estado», têm tirado conclusões essencialmente erróneas e enganadoras que ecoam a «sabedoria convencional» propagada pelos capitalistas e pelos seus seguidores no campo intelectual e introduzida na cacofonia das suas exaltações anticomunistas (cujo tom e violência em última análise não significam nada… ou nada de positivo). Nos próximos meses e anos – incluindo através de um jornal teórico online, bem como do jornal do nosso Partido, o Revolution/Revolución, e de outro veículos – iremos escavar mais profundamente, dissecar e refutar teorias como estas e a perspectiva e o método que eles representam. Deixem-nos declarar aqui muito claramente que, sem esse dito «paradigma partido-estado» – por outras palavras, sem um poder de estado para os ex-explorados, que permita abolir toda a exploração e extirpar todas as relações de opressão em todo o mundo, e sem uma vanguarda que lidere esse processo – não será possível sequer chegar próximo de se enfrentar, já para não falar em resolver, as profundas e complexas contradições que têm de ser enfrentadas para se fazer nascer um mundo radicalmente diferente. Abandonar e atacar esse «paradigma» é, pelo menos objectivamente e independentemente de quais sejam as intenções professas, abandonar e minar o objectivo, e a luta por se atingir esse objectivo, de se demolir e, por fim, se libertar do sistema que perpetua os horrores demasiado reais que agora punem e assombram diariamente a humanidade e que constituem, de facto, uma ameaça muito real à continuação da sua existência. É isto que a experiência do movimento comunista – e, de facto, a experiência histórica da sociedade humana em geral – efectivamente mostra, quando examinada e analisada com uma perspectiva e um método científicos. [regressar]
9 Ver, por exemplo, Bob Avakian, The Loss in China and the Revolutionary Legacy of Mao Tsetung [A Perda da China e o Legado Revolucionário de Mao Tsetung], texto de uma intervenção de Bob Avakian feita nas Reuniões Comemorativas Mao Tsetung, Publicações RCP, Chicago, 1978, e Mao Tsetung’s Immortal Contributions [As Contribuições Imortais de Mao Tsetung], Publicações RCP, Chicago, 1979. [regressar]
10 Ver “Re-envisioning Revolution and Communism: What IS Bob Avakian’s New Synthesis?” [«Revendo a Revolução e o Comunismo: O que É a Nova Síntese de Bob Avakian?»], disponível online em revcom.us. [regressar]
11 “Making Revolution and Emancipating Humanity” [«Fazer a Revolução e Emancipar a Humanidade»] (Parte 1), disponível online em revcom.us; também incluído em Revolução e Comunismo: Uma Base e uma Orientação Estratégica, um panfleto Revolution/Revolución – a citação feita neste texto encontra-se na pág. 27 desse panfleto. [regressar]
12 Bob Avakian, Conquer the World? The International Proletariat Must and Will [Conquistar o Mundo? O Proletariado Internacional Deve e Fará], publicado como nº 50 da revista Revolution, Dezembro de 1981, Publicações RCP, Chicago. Para uma apresentação dos aspectos essenciais do desenvolvimento feito por Bob Avakian do conteúdo e da base científica do internacionalismo comunista, ver (além de Conquistar O Mundo?) “Advancing the World Revolution: Questions of Strategic Orientation” [«Fazer Avançar a Revolução Mundial: Questões de Orientação Estratégica»], originalmente publicado na revista Revolution, Outono de 1984, disponível online em revcom.us. [regressar]
13 “Making Revolution and Emancipating Humanity” [«Fazer a Revolução e Emancipar a Humanidade»] (Parte 1), disponível em revcom.us e incluído em Revolução e Comunismo: Uma Base e uma Orientação Estratégica, um panfleto Revolution/Revolución – a citação feita neste texto é das págs. 36-37 desse panfleto. [regressar]
14 O Programa do nosso Partido, no seu Apêndice: O Comunismo como Ciência, explica que o direito burguês se refere à:
forma como as relações que continuam a existir entre mercadorias e as desigualdades deixadas pelo capitalismo, dentro da própria sociedade socialista, se reforçam mutuamente umas às outras, e se reflectem na superstrutura – as instituições políticas e as formas de pensamento, cultura e por aí adiante – e como tudo isto coloca obstáculos à continuação do avanço revolucionário no socialismo e deve ser restringido e depois ultrapassado como parte crucial da luta para impedir a restauração capitalista e atingir o objectivo final do comunismo. [regressar]
15 Uma explicação concisa das ilusões da democracia «pura» e «sem classes» e uma explicação da verdadeira relação entre democracia e ditadura – de tipos fundamentalmente diferentes – encontra-se na seguinte declaração de Bob Avakian:
Num mundo marcado por profundas divisões de classe e desigualdades sociais, falar em «democracia» – sem referir a natureza de classe dessa democracia e que classe ela serve – não faz sentido, ou ainda pior. Enquanto a sociedade estiver dividida em classes, não pode haver «democracia para todos»: uma ou outra classe dominará, apoiando e promovendo o tipo de democracia que servir os seus interesses e objectivos. A questão é: que classe dominará e se o seu domínio, e o seu sistema de democracia, servirá a continuação, ou a eventual abolição, das divisões de classe e das correspondentes relações de exploração, opressão e desigualdade. (Citado no Programa do Partido Comunista Revolucionário, EUA, ênfase no original; também pode ser obtido em revcom.us.) [regressar]
16 No actual período, alguns comunistas, antigos comunistas e «companheiros de viagem» do comunismo têm evocado uma mistura ecléctica de escolasticismo, agnosticismo e relativismo que é oposta, nalguns casos consciente e explicitamente, à nova síntese proposta por Bob Avakian e, em todo o caso, à perspectiva, à metodologia e aos objectivos fundamentais do comunismo. Quem promove essa teoria alega que não há um enquadramento teórico adequado para explicar, clarificar e retirar as lições apropriadas da experiência passada do movimento comunista e para guiar uma prática que evite os erros do passado, tal como essas pessoas os (des)interpretam. Por isso, continua essa teoria, devemos empregar os nossos esforços no que só pode significar actividades sem fim e sem objectivos para descobrir, num domínio totalmente divorciado da prática revolucionária guiada por princípios comunistas, o enquadramento teórico necessário. Isto é muitas vezes acompanhado por uma defesa, se não mesmo pelo levar a cabo, de um trabalho prático e uma luta com uma base muito estreita e do tipo mais reformista – um outro ingrediente dessa mistura ecléctica. Tudo isto serve, pelo menos objectivamente, como racionalização para uma desistência, uma retirada ou simplesmente uma permanência distanciada na verdadeira luta revolucionária – uma luta guiada pela teoria e pelos princípios comunistas que, de facto, podem ser, têm sido e estão a ser desenvolvidos, numa relação dialéctica com a prática, num sentido lato e não restrito – uma luta com um conteúdo revolucionário e não reformista.
Não é surpreendente, sobretudo num país imperialista altamente parasitário – um imperialismo que vitima literalmente o mundo e milhares de milhões dos seus habitantes – que surja esta orientação e abordagem escolástica, relativista e agnóstica, mesmo que com uma tonalidade mais ou menos comunista, e que encontre alguma receptividade sobretudo entre os estratos mais privilegiados, e especificamente entre a intelligentsia. Porque, enquanto alguém puder continuar a defender que falta um enquadramento teórico adequado, pode continuar a convencer-se a si mesmo de que não há nada de errado em se recusar a comprometer-se com a verdadeira luta pelo comunismo, um compromisso e uma luta que poderiam forçá-lo a afastar-se daquilo que é, afinal de contas, a não tão desconfortável existência de um académico na cidadela imperialista mais rica e mais poderosa do mundo. Aquilo a que se está a objectar aqui é definitivamente não o papel de um académico intelectual per se, nem a debater-se no domínio da própria abstracção teórica – que pode ser uma importante área de experimentação e onde se pode de facto fazer valiosas contribuições, e de várias formas, para a causa do comunismo, mesmo quando isso não envolve directamente as áreas da política e da filosofia política. Em vez disso, o que está a ser identificado, e duramente criticado, é o fenómeno de se tornar em princípio uma abordagem à teoria abstraída da prática revolucionária e em oposição à perspectiva e abordagem comunista científica, dialéctica e materialista à relação entre teoria e prática, tal como ela tem sido discutida aqui. E nós sentimos a necessidade de exprimir a nossa impaciência com um certo tipo de penugem francamente ininteligível e auto-conscientemente ofuscadora que se faz passar, e que demasiadas vezes passa, por pensamento radical nos círculos académicos, por vezes mesmo mascarada de Marxismo. [regressar]
17 Uma excepção ao padrão geral dos que saíram do Partido com base num abandono mais ou menos aberto da revolução é a de um grupo amalgamado que simplesmente não se contentou em capitular face ao imperialismo mas que se estabeleceu como pequena cabala de «críticos parasitas» fora do Partido, procurando fabricar «grandes racionalizações» para essa capitulação lançando ataques muito sem princípios ao nosso Partido e à sua liderança – e em particular ao nosso Presidente Bob Avakian – fornecendo intrigas e insinuações, calúnias e distorções grosseiras da linha e do trabalho do nosso Partido, e mesmo fazendo apelos grosseiros ao anticomunismo, tudo isto ao mesmo tempo que ainda aparentem, por enquanto, apoiar a revolução e o comunismo (embora também essa aparência vá muito provavelmente ser abandonada muito em breve). Embora objectivamente isto represente um fenómeno secundário, há algumas coisas que caracterizam estes «críticos» que podem servir de professores úteis como exemplo negativo.
Primeiro, as posições e os pontos de vista que eles estão agora a defender têm a virtude (se assim puder ser chamada) de apresentar, de uma forma bastante completa, precisamente os tipos de linhas revisionistas que foram identificadas, escavadas, desacreditadas e derrotadas no decurso da Revolução Cultural no nosso Partido – linhas cujas características aqui esboçámos ao discutir o «pacote revisionista» que emergiu em oposição à linha revolucionária dentro do nosso Partido.
Segundo, os antigos membros do Partido que se afastaram e iniciaram esta pequena cabala forneceram um exemplo de manual escolar da natureza do oportunismo político e ideológico, incluindo o facto de se terem recusado a levar a cabo uma luta com princípios sobre as suas diferenças enquanto estavam no Partido. Uma tal conduta está em contradição e em violação do facto de que é um princípio básico de uma organização comunista, e tem sido desde o início um princípio explícito do nosso Partido, que os membros do Partido não só têm o direito mas a responsabilidade de elevarem diferenças com a linha e a política do Partido, de uma forma aberta e por cima da mesa, através dos canais apropriados do Partido. Além disso, no decurso da Revolução Cultural no nosso Partido, todos os membros do Partido foram chamados num certo momento a reflectir seriamente sobre o seu compromisso com o Partido, os seus princípios e objectivos comunistas e o conteúdo e os objectivos da Revolução Cultural no Partido e se – mas apenas se – estivessem firmes nesse compromisso, rededicarem-se a ele. E é de salientar que um certo Mike Ely, que está agora a tentar apresentar-se como uma espécie de «peixe graúdo» nessa pequena lagoa estagnada de «críticos parasitas», tenha de facto feito de novo essa rededicação nessa altura – uma vez mais sem levantar quaisquer objecções ou diferenças relativamente à linha do Partido e aos objectivos e ao decorrer da Revolução Cultural dentro do Partido.
Dado que ficou agora muito claro que ele tinha discordâncias com a linha fundamental do Partido – não só nos últimos anos, durante o período em que a Revolução Cultural decorreu dentro do Partido, mas que vinham de muito antes disso – põe-se naturalmente a questão: porque é que esse indivíduo permaneceu no Partido todo esse tempo, ao mesmo tempo que se recusava a levantar qualquer discordância substantiva ou levar a cabo uma luta aberta e por cima da mesa em torno de aspectos importantes da linha do Partido com que ele claramente tinha divergências fundamentais durante todo esse período? A resposta óbvia é que ele permaneceu no Partido, enquanto ao mesmo tempo escondia as principais diferenças, na tentativa de usar o Partido como veículo para a sua própria linha oportunista. Evidentemente, em resultado da apropriação pelo revisionismo das nossas fileiras, durante muitos anos ele achou possível levar a cabo o seu «estilo de vida alternativo» dentro do nosso Partido, pretendendo uma unidade e fazendo mais ou menos tudo o que quis, dado o excessivo liberalismo que fazia parte da linha revisionista e da cultura que ela promovia dentro do nosso Partido. Foi apenas à medida que a Revolução Cultural continuou a ser levada avante, e que o terreno para o revisionismo estava a ficar cada vez mais limitado, que ele achou mais difícil continuar a impor uma linha oposta, ao mesmo tempo que fingia estar de acordo com o Partido. Então, o que é que ele fez? Abandonou abruptamente o Partido, procurou outras avenidas para exprimir o seu oportunismo e desencadeou os seus ataques sem princípios ao Partido e à sua liderança. Antes de deixar o Partido, será que ele esgotou – ou sequer tentou utilizar – os meios que existem dentro do Partido para levantar e lutar sobre as diferenças de uma forma com princípios? Será que ele, antes de abandonar, escreveu um texto em que exprimisse as suas diferenças e o fez chegar, através dos canais do Partido, à direcção do Partido? Será que ele pediu uma reunião com a direcção do Partido para exprimir e discutir essas diferenças? Não. Pelo contrário, ele agiu em completa violação dos princípios do comunismo e, de facto, de forma oposta a qualquer pessoa com qualquer sentido básico de integridade.
Este tipo de conduta não é surpreendente da parte dessa pessoa, não só por causa da sua linha política e ideológica oportunista em geral mas também porque, sobretudo assim que a Revolução Cultural foi lançada e começou a ganhar ímpeto dentro do nosso Partido e as perspectivas dos membros do Partido começaram a ser elevadas a questões cruciais de linha ideológica e política e, para lutar com essas linhas com ciência e substância, será que ele tentou, enquanto ainda estava no Partido, utilizar o tipo de métodos «tablóide» que tem usado desde que deixou o Partido – insinuações, intrigas, «revelações de informação interna» e por aí adiante – isso não só teria sido imediatamente reconhecido, dentro do Partido, como distorção grosseira e absurda e como violação descarada dos princípios comunistas, mas também teria sido identificado como parte de um oportunismo mais global e ter-lhe-ia sido exigido que abandonasse esse tipo de métodos sem princípios e que, em vez disso, se empenhasse, de uma forma séria, nas questões cruciais de linha que estavam em jogo nessa Revolução Cultural e defendesse, através de meios substantivos e com princípios, as linhas que ele obviamente defendia em oposição à linha revolucionária do Partido. E ele teria falhado miseravelmente ao tentar fazê-lo, porque uma vez mais essas linhas teriam sido claramente reconhecidas como representantes do mesmo «pacote» que o Partido, e os seus membros, estavam cada vez mais a identificar como revisionista e contra o qual estavam a levar a cabo uma luta ideológica.
Como dissemos, no decurso de uma importante luta de classes – e que é o que tem sido esta Revolução Cultural no nosso Partido: uma luta de classes crucial, no domínio ideológico – as coisas e as pessoas estão destinadas a dividir-se. O nosso Partido, tendo levado a cabo esta luta com base em princípios, centrando-se em questões de linha ideológica e política e tendo procurado ganhar tanta gente quanta possível para a linha revolucionária, sem ter assumido compromissos com o revisionismo, fortaleceu-se enormemente na sua perspectiva e orientação comunistas e na sua capacidade para levar a cabo a sua responsabilidade revolucionária; e, nesta base, estamos bem livres de oportunistas como os que estão nessa pequena cabala de «críticos parasitas». E, embora a linha desses oportunistas esteja totalmente falida, o nosso Partido, e o movimento revolucionário que estamos decididos a construir, e a liderar, será fortalecido à medida que as pessoas comparem e contrastem a linha objectivamente contra-revolucionária desses oportunistas, e o papel que eles estão a desempenhar, com a linha revolucionário-comunista e o trabalho do nosso Partido.
(Em relação a isto, ver «Stuck in the ‘Awful Capitalist Present’ or Forging a Path to the Communist Future?, A Response to Mike Ely’s Nine Letters» [«Ficar Atolados na ‘Terrível Actualidade Capitalista’ ou Forjar uma Via para o Futuro Comunista?, Uma Resposta às Nove Cartas de Mike Ely»], escrito por um grupo redactorial do PCR, disponível online em revcom.us.) [regressar]
18 Constitution of the Revolutionary Communist Party, USA [Programa do Partido Comunista Revolucionário, EUA], II. Princípios de Organização, Artigo 1 – Membros, pág. 18; também disponível online em revcom.us. [regressar]
19 Constitution of the Revolutionary Communist Party, USA [Programa do Partido Comunista Revolucionário, EUA], II. Princípios de Organização, pág. 15; também disponível online em revcom.us. [regressar]
20 Bob Avakian, Communism and Jeffersonian Democracy [Comunismo e Democracia Jeffersoniana], RCP Publications, Chicago, 2008; esta obra também está disponível online em revcom.us. [regressar]
21 Constitution of the Revolutionary Communist Party, USA [Programa do Partido Comunista Revolucionário, EUA], Conclusão, pág. 24; também disponível online em revcom.us. [regressar]
Revolução e nada menos 